Governo lança (outra vez) concurso para novo hospital em Lisboa

O novo Hospital de Lisboa Oriental deverá estar pronto em 2022, anunciou esta quarta-feira o ministro da Saúde, depois do "momento histórico" da autorização do lançamento do concurso aprovada pelo Conselho de Ministros, sendo este investimento uma PPP estrutural.

Esta é a terceira vez que um Governo aprova o lançamento do concurso para o Novo Hospital de Lisboa, mas o actual executivo acredita que desta é que é.

A história deste hospital que ainda não saiu do papel vem de longe. Em 2008, com pomba e circunstância, José Sócrates, então primeiro-ministro, lançou o concurso público, o primeiro, do futuro Hospital de Todos os Santos.

Em 2013, o Governo de Passos Coelho anulou o processo, alegando riscos para o Estado e, no ano seguinte, recuperou o projecto e voltou a optar por um modelo de parceira público-privada.

Entretanto, o processo passou para as mãos do actual Governo no final de 2015 e até ao final do ano será finalmente lançado novo concurso.

"É um momento que nós consideramos histórico porque trata-se da autorização do lançamento do maior investimento em saúde de que há memória nos últimos 30 anos e trata-se de um passo decisivo na reforma estrutural da rede hospitalar da grande Lisboa", disse aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes no final do Conselho de Ministros.

Na reunião foi "autorizada a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão para a conceção, o projecto, a construção, o financiamento, a conservação e a manutenção do Hospital de Lisboa Oriental, em regime de parceria público-privada".

Segundo o ministro da Saúde, "o Hospital de Lisboa Oriental irá servir uma população que ultrapassará um milhão de habitantes" e vai substituir quatro velhos edifícios, "alguns deles centenários que não têm hoje nenhuma condição de modernização possível": São José, Santa Marta, Dona Estefânia e Capuchos.

"Se não existirem nenhumas dificuldades imprevistas, nós teremos em 2022 em Lisboa, finalmente, aquilo que é sonho de várias gerações", garantiu.

O concurso internacional autorizado esta quinta-feira pelo Governo vai ser lançado "dentro de poucas semanas", detalhou Adalberto Campos Fernandes, adiantando que, de acordo com o calendário, "as propostas deverão ocorrer até ao primeiro semestre de 2018 e a construção ocorra entre o final de 2019 e o início de 2022".

Questionado sobre qual o futuro dos edifícios antigos que vão ser desativados, o ministro da Saúde respondeu que existem "decisões que terão que ser tomadas pelo Governo", mas deixou uma garantia: "em nenhum desses espaços, à partida, será conferida nenhuma utilização especulativa de natureza imobiliária".

"Será uma PPP estrutural, o que significa que a gestão é totalmente pública, ou seja, apenas a concessão, construção e manutenção dos equipamentos será assegurada por um regime de financiamento de longo prazo para um encargo que atingirá no final dos 30 anos um valor superior a 415 milhões de euros", explicou o responsável.

De acordo com Adalberto Campos Fernandes, nos hospitais que vão ser desmantelados há hoje um "prejuízo anual pela ineficiência estrutural que se aproxima de 60 milhões de euros".

"Nós não excluímos que face à natureza da demografia da cidade, possa persistir no centro da cidade, nomeadamente no Hospital S. José, um pequeno polo de apoio à população residente. Já o Hospital Dona Estefânia terá uma vocação, em articulação com a Câmara de Lisboa, para um espaço relacionado com a criança e com o adolescente", detalhou.

Recorde-se que esta nova unidade hospitalar, anteriormente denominada Hospital de Todos-os-Santos, já teve um concurso lançado em 2008, então pelo Governo de José Sócrates, mas a decisão de adjudicação ao consórcio vencedor foi anulada no final de 2013.