Dificuldades nos apoios às rendas? Contacte o Ministério da Habitação, diz ministra da Presidência

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse esta manhã, em entrevisa à Renascença, que todas as pessoas que estão com dificuldades no acesso ao apoio à renda devem contactar o Ministério da Habitação.

A resposta da governante surge em reação à notícia, desta semana, da Renascença, dando conta de dificuldades no acesso ao apoio à renda.

“O apoio tem condições, têm um limite e um escalão até ao qual ocorre que é o sexto escalão, mas onde estão a praticamente 90% dos portugueses. Aquilo que peço a quem tem dificuldades nesse acesso é que possa contactar o Ministério da Habitação, porque nós certamente se algum problema existe, resolvemos”, assegurou.

As queixas sobre falhas no funcionamento do programa de Apoio Extraordinário à Renda continuam a acumular-se na DECO e já chegaram à Provedoria de Justiça. Muitos arrendatários que ficaram de fora dos apoios estão há meses à espera de respostas e admitem avançar para tribunal.

Nesta entrevista à Renascença, a ministra da Presidência reafirmou, de novo, que o Governo vai apresentar, nas próximas semanas, medidas sobre o valor das rendas para 2024.

Segundo a ministra, o Governo tem “estado a ouvir os senhorios e os inquilinos” e “muito brevemente, já teremos a apresentação da medida”.

“Estamos agora nesta fase da decisão”, acrescentou.

Sem querer avançar datas para o anúncio das medidas, a governante diz que “os processos de decisão nunca têm um calendário definido”, adiantando que “terminadas estas audições, nas próximas semanas, teremos condições para fazer esse anúncio”.

“Eu relembro que é algo para se aplicar a partir de dia 1 de janeiro e nós estamos em outubro e, portanto, teremos tempo e a capacidade de explicar e de procurar fazer, o que temos tentado fazer nestes meses, que é proteger aquelas pessoas que estão numa situação mais difícil e por isso já temos 185. 000 famílias a serem apoiadas no seu apoio à renda”, rematou.