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OE 2024

Confederação do Comércio: "Fim do IVA Zero vai prejudicar a classe média"

20 out, 2023 - 13:58 • Alexandre Abrantes Neves

Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal pede o prolongamento da medida até ao primeiro semestre de 2024. João Vieira Lopes prevê um aumento dos preços na alimentação com a guerra no Médio Oriente.

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A classe média vai ser a principal prejudicada com o fim do IVA Zero. O alerta é da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) que, em comunicado, pede o prolongamento da medida, pelo menos, até ao final do primeiro semestre de 2024.

À Renascença, o presidente da CCP afirma que há “grandes riscos” de os preços dos bens alimentares continuarem a aumentar, à medida que se intensifica o conflito no Médio Oriente. João Vieira Lopes relembra que o setor alimentar “apresenta habitualmente uma inflação superior à média” e que “sofre” sempre com as variações no preço dos combustíveis.

“O custo de transporte tem um grande peso na definição do preço dos alimentos, principalmente naqueles com baixo custo unitário”, assinala Vieira Lopes.

“Vamos voltar a ver a inflação em alta nos produtos alimentares” e de uma forma “praticamente automática”, assim que o IVA Zero termine no início do próximo ano, alerta o responsável.

Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou que o IVA Zero não consta da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).

Fernando Medina justificou a decisão dizendo que as verbas aplicadas ao IVA Zero vão passar a reforçar outras medidas, como a gratuitidade das creches, o abono de família e ainda prestações sociais para as famílias mais vulneráveis, como o Complemento Solidário para Idosos e o Rendimento Social de Inserção.

O presidente da CCP não nega que é “imprescindível” reforçar o apoio às famílias com mais dificuldades, mas reforça que o IVA Zero ajuda “todos os consumidores, principalmente a classe média”.

“A dispersão para outro tipo de medidas vai aumentar o impacto da inflação no orçamento familiar da classe média. O fim do IVA Zero pode praticamente atenuar o alívio que outras medidas - como a redução do IRS – podem trazer às famílias”, remata.

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