10 out, 2023 - 15:23 • Redação com Lusa
O Governo gastou com a organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em Lisboa cerca de 18 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 91% do que tinha sido orçamentado para o evento, 20 milhões de euros.
Na apresentação do balanço dos gastos com a JMJ no Parlamento, a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares indicou que "não era possível, depois daquilo que foi acordado entre o Governo e as autarquias, não cumprir aquilo que tínhamos para cumprir nas nossas responsabilidades, fosse na mobilidade, na saúde ou em todas as operações logísticas em que tivemos de nos envolver".
"O rigor orçamental permite dizer também que, dos 20 milhões que foram dados como limite", o Estado tenha gasto 18.245.996 euros, especificou Ana Catarina Mendes aos deputados.
Ouvida na Comissão Parlamentar da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, a pedido do Chega, sobre os ajustes diretos feitos para a JMJ, a ministra ressaltou que, ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros, foram feitos “cinco concursos públicos, que correspondem a 94% do montante dos gastos que foram feitos pela estrutura de missão”, e foram contratos que tiveram o visto prévio do Tribunal de Contas.
Para além disso, “houve 26 ajustes diretos no valor de 238 mil euros, 1% dos montantes em análise, e 22 ajustes diretos com recurso à regra de exceção constante do Orçamento do Estado com o montante de 1,9 milhões euros, ou seja, 11% do montante em análise”.
A ministra entregou aos deputados um relatório no qual estão “todos os concursos e contratos celebrados no âmbito das competências da resolução do Conselho de Ministros” sobre a JMJ com o objetivo de “total transparência e conhecimentos daquilo que são os gastos do Estado neste evento”.
As maiores fatias do dinheiro gasto em ajustes diretos foram para os serviços de som e imagem, mais de 620 mil euros, e despesa com sanitários e serviços de limpeza, mais de 28 mil euros. Cerca de 130 mil euros foram adjudicados à empresa Spormex, pelo fornecimento de equipamentos e mobiliário.
Com a Vista Alegre Atlantis foi celebrado um contrato no valor de 33.900 por 100 reproduções cerâmicas. Um outro contrato de 18 mil euros foi celebrado com Marise Francisco, para ajudar a coordenar a equipa da Jornada Mundial da Juventude.
Ana Catarina Mendes explicou que nestes gastos de 18,2 milhões de euros não estão incluídas as despesas que alguns ministérios, como o da Justiça, Administração Interna, Infraestruturas, Saúde, Ambiente e Economia, tiveram com a JMJ.
“Isso são gastos indiretos que fazem parte do Orçamento do Estado de cada um dos ministérios”, disse.
Questionada várias vezes pelo deputado do Chega sobre os custos da JMJ, Ana Catarina Mendes respondeu: “Quanto é que o Estado gastou com a JMJ, eu sempre disse, entre gastos diretos e indiretos, que o gasto do Estado português é de 30 milhões no total”.
A governante sustentou igualmente que o Governo “fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir rigor nas contas públicas e sucesso na organização”.
Questionada pelo Chega e PSD sobre o mandato de José Sá Fernandes à frente do grupo de projeto da JMJ, que só termina em dezembro de 2024, a ministra referiu que o mandato foi prolongado para permitir a requalificação ambiental da zona onde está situado o parque Tejo, em Lisboa e Loures, e onde decorreu uma parte da celebração da JMJ.
Ana Catarina Mendes disse ainda que José Sá Fernandes, quando foi nomeado pelo Governo, tinha duas funções, a organização da JMJ e a requalificação daquela zona ribeirinha, tendo, por isso, “durante mais um ano o mandado” prolongado.
Segundo a ministra, a requalificação daquela zona tem um custo de 530 mil euros ao ano, com verbas do Orçamento do Estado.
A JMJ, considerado o maior evento da Igreja Católica, realizou-se entre 01 e 06 de agosto, em Lisboa, presidida pelo Papa Francisco, que fez ainda uma deslocação ao Santuário de Fátima.
Na JMJ Lisboa 2023, participaram 1,5 milhões de pessoas, de acordo com os números da organização.
[atualizado às 16h47]
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