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Direitos LGBTI+

ILGA recebeu quase 500 denúncias entre 2020 e 2022

10 out, 2023 - 10:19 • Redação com Lusa

O período da pandemia foi "particularmente a complicados para as pessoas LGBT”.

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A ILGA Portugal, associação de defesa dos direitos das pessoas LGBTI+, recebeu entre 2022 e 2022 um total de 469 denúncias. A informação é avançada à Lusa pelo Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+, organismo dependente à ILGA Portugal.

Devido ao impacto sentido durante a pandemia deCcovid-19, a ILGA Portugal escolheu juntar os dados de 2020, 2021 e 2022 num só relatório. Segundo o documento, durante estes anos, os serviços da associação “fizeram milhares de atendimentos e acompanharam centenas de pessoas, incluindo menores de idade, em casos de violência em casa, perda de renda, despejos, violência e assaltos, entre outros.”

Perfil da vítima

26,6% tem até 24 anos.

30% tem entre os 25 e os 34 anos: a faixa etária com maior número de denuncias apresentadas.

40% (aproximadamente) são homens cis (que se identificam com o género com o qual nasceram), e homossexuais (52,8%).

7 casos registados de violência doméstica, nos quais houve perseguições, privação de liberdade, violência física e um caso de violência sexual.

Perfil do agressor

31% é uma pessoa desconhecida da vítima: valor que representa a maioria das situações reportadas.

Desceu, em relação aos anos anteriores, o número de casos em que o agressor é uma pessoa próxima da vítima (pais, irmãos ou cônjuges).

Agressões: a maioria são insultos e ameaças (verbais ou escritas). Há também casos de discriminação no acesso a bens e serviços, bullying, discriminação na saúde, abuso policial e tentativa de agressão física.

Queixas à autoridade

18,5% das 469 denúncias à ILGA, concretizou-se numa queixa formal junto das autoridades competentes. Os motivos para este valor são o desconhecimento, o medo e a descrença nas respetivas entidades.

“Foram [anos] particularmente a complicados para as pessoas LGBT”.

Em declarações à Lusa, a presidente da ILGA Portugal, Ana Aresta, afirma que em 2021 foi registado “um pico de denúncias”, ao mesmo tempo que houve “um pico nos pedidos de apoio” nos serviços prestados, principalmente o apoio psicológico.

Nesse ano foi registado um aumento de 60% de pessoas ajudadas, o que, nas palavras da presidente, monstra como “o ano de 2020 e o ano de 2021 foram particularmente a complicados para as pessoas LGBT”.

A responsável pela organização aponta, como razões, o facto de as pessoas estarem “mais estabilizadas e mais capazes de fazer denúncias”, mas também que foi um período muito marcado pela violência "online".

Aresta realça que a pandemia obrigou muitas pessoas “a voltar para contextos inseguros (…), com potenciais agressores”.

A presidente da ILGA defende que o Estado deve encarregar-se da recolha e tratamento deste tipo de dados de forma regularizada, para que seja possível ter uma perceção mais generalizada sobre os crimes de ódio contra as pessoas LGBT.

As 469 denúncias chegaram ao Observatório através do preenchimento de um questionário confidencial e anónimo. No total, foram 118 queixas em 2020, 233 em 2021, e 118 registadas para o ano passado.

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