Fenprof alerta para risco de professores perderem vagas em escolas perto de casa

A Fenprof rejeitou esta terça-feira as mudanças propostas pelo Governo à formação inicial dos professores, alertando que "milhares de docentes" podem ficar sem lugar numa escola perto de casa se as vagas forem ocupadas por professores estagiários.

No final da segunda reunião negocial entre sindicatos e ministério da Educação para desenhar um novo regime de formação inicial de professores, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) voltou a criticar e recusar as alterações ao regime de formação.

O principal motivo prende-se com o facto de a tutela querer "reduzir as exigências de formação" a quem quer dar aulas no pré-escolar e ensinos básico e secundário, sublinhou o secretário-geral da Fenprof no final da reunião.

Mário Nogueira defendeu que a proposta de hoje não trouxe "grandes alterações" em relação ao documento apresentado na semana passada e acusou a tutela de "apresentar uma proposta que, efetivamente, baixa o nível da formação: Só há quatro áreas em que mantém, nas restantes 28 há uma redução".

Em declarações aos jornalistas, alertou também para questões relacionadas com os horários dos estagiários, que vão voltar a ter estágios remunerados e que terão, no mínimo, 12 horas de aulas semanais.

"O ministério ainda não percebeu como irá fazer com os horários, que poderão ser milhares, que vão ficar adstritos aos estágios. Estamos de acordo com estágios remunerados, mas não nos parece normal que retirem milhares de horários aos professores que querem ficar perto de casa", alertou, adiantando que da parte da tutela foi esta terça-feira confirmado que os horários atribuídos serão em escolas situadas nas áreas das Instituições de Ensino Superior (IES) onde os futuros professores estão a fazer formação.

Mário Nogueira lembrou que "a maioria dos professores desterrados no sul é do norte", onde há mais IES a formar docentes. Resultado: Os politécnicos e universidades do norte e centro do país vão "ter de ter horários para estagiários nessas áreas", que são também as mais procuradas por quem dá aulas há mais tempo.

"As escolas irão fechar a possibilidade a milhares de professores, que estão à espera de um horário para poder chegar mais perto de casa e verem esses horários ocupados", alertou o sindicalista.

A Fenprof disse ainda ter dúvidas sobre a natureza do contrato a celebrar pelos estagiários que são considerados estudantes-estagiários, enquanto deveriam ser, como no passado, professores-estagiários com contrato de trabalho e todos os direitos e deveres dos demais trabalhadores.

Mas Mário Nogueira diz que as duvidas não se ficam por aqui: "Como é que um professor com o doutoramento fica apenas obrigado a fazer um semestre de estágio. O que acontece nos outros seis meses de estágio? Os alunos ficam sem professor?", disse.

A Fenprof decidiu que vai esperar até ao quinto dia útil "para saber se há uma nova versão que integre as propostas" hoje apresentadas, caso contrário irá pedir a negociação suplementar.

Também os sindicalistas da Federação Nacional da Educação (FNE) saíram hoje da reunião desapontados com a segunda versão apresentada pela tutela, tendo anunciado que iriam pedir uma reunião suplementar.

Durante a tarde, a equipa do ME vai receber as restantes estruturas sindicais para discutir o diploma que faz parte de um pacote de medidas da tutela para dar resposta à falta de professores nas escolas.