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Metro do Porto com 82,9 milhões para gastar em 22 novas composições

09 out, 2023 - 14:48 • Lusa

O montante foi autorizado pelo Governo e os encargos financeiros associados à aquisição de composições "são cofinanciados com recurso a fundos europeus".

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O Governo autorizou a Metro do Porto a gastar até 82,9 milhões de euros para adquirir 22 novas composições, mais 10 de opção, valor que inclui 8,6 milhões para manutenção, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros de 28 de setembro, hoje publicada em DR, o Governo decidiu "autorizar a despesa necessária à aquisição de 22 novas composições, com direito de opção de até 10 novas composições adicionais, para a Metro do Porto, S. A. (MdP), bem como para a respetiva manutenção, até ao montante global de 82 867 376,00 euros, valor ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor".

"A aquisição das 22 composições (...) implica a execução financeira em mais de um ano económico, entre 2024 e 2026, inclusive, num montante máximo de 74.242.000,00 euros, valor a que acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor", pode ler-se no texto hoje publicado.

A mesma resolução estabelece que "deverá estar associada ao processo de aquisição do material circulante a prestação de serviços de manutenção por um período de cerca de cinco anos, período habitual neste tipo de aquisições, ascendendo este encargo ao montante de 8.625.377,00 euros".

Por ano, a aquisição de composições não pode exceder os 14,7 milhões de euros em 2024, 15,3 milhões de euros em 2025 e 44,1 milhões em 2026.

Quanto à manutenção, ficará distribuída pelos 607 mil euros em 2026 e 1,6 milhões de euros em cada ano até 2031.

Os encargos financeiros associados à aquisição de composições "são cofinanciados com recurso a fundos europeus, em função da sua elegibilidade e da natureza dos investimentos, no montante, pelo menos, de 34.000.000,00 euros, devendo o conselho de administração da MdP [Metro do Porto] formalizar as necessárias candidaturas para obter financiamento, no âmbito do Portugal 2030".

Já para financiar os encargos não cobertos por fundos europeus, "é contraído um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), até ao montante máximo de 32.193.600,00 euros, o qual é reembolsado no prazo máximo de 15 anos a partir do primeiro desembolso, nomeadamente através das transferências do Fundo Ambiental".

Estas transferências têm um "montante mínimo anual de 2.682.800,00 euros, entre 2024 e 2038, e até ao pagamento de todos os montantes em dívida ao abrigo do contrato".

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a aquisição de novas composições visa "garantir a frota necessária à operação" da futura Linha Rubi (Casa da Música - Santo Ovídio), bem como "reforçar a oferta na restante rede de transportes".

Em agosto, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, disse ao Jornal de Notícias que a Linha Rubi e a Linha Rosa estarão preparadas para receber veículos que funcionem de modo automático, sem condutor, mas ressalvou não existir "uma decisão tomada" sobre o assunto.

Os 18 veículos (denominados CT) entretanto comprados à empresa CRRC Tangshan aguardam ainda a entrada ao serviço, após o primeiro ter chegado a Portugal no final de 2022.

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