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Segurança Interna

Queixas a polícias duplicaram entre 2021 e 2022

03 out, 2023 - 09:58 • Redação

O Ministro da Administração Interna aponta a pandemia e a maior exigência dos cidadãos como razões para esta subida.

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Nos últimos seis anos, quase que duplicaram as queixas contra a atuação de agentes policiais. Os processos disciplinares a elementos de forças de segurança aumentaram o dobro face a 2021.

Estes são dados avançados esta terça-feira pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), entidade responsável por investigar e fiscalizar todas as entidades, organismos e serviços que fazem parte do Ministério de Administração Interna (MAI).

Os processos em números

As denúncias contra polícias passaram de 772 em 2017 para 1436 em 2021. Segundo a IGAI, a Polícia de Segurança Pública (PSP) é a força que recebeu mais queixas no ano passado: 538, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana (GNR) com 427 e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com 233.

Quase metade das queixas (48%) referem-se a comportamentos considerados inadequados ou incorretos. No total, a PSP recebeu 254 reclamações deste género, a GNR contou com 199 e inspetores do SEF com 191. As ofensas à integridade física são o segundo tipo de queixas mais apresentado este ano, correspondendo a 95 queixas. Das 14 queixas apresentadas sobre práticas discriminatórias, 11 foram contra a PSP.

A maior parte das queixas à IGAI, 639, foram apresentadas pelos cidadãos, entre as quais 315 contra atuações das entidades judiciárias, 290 para entidades privadas, e 69 sobre a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

A IGAI abriu 84 processos disciplinares, que são 31 processos de inquérito e 53 processos para apuramento de circunstâncias dos atos praticados. Porém, a IGAI destaca que este ano não foram registadas nenhuma “detenção ilegal” e “morte”.

O que diz o Ministro da Administração Interna

Em declarações à RTP, José Luís Carneiro sublinhou o facto de estes dados compararem-se com anos de pandemia. O socialista explica que, durante 2020 e 2021, houve menos participações das forças de segurança por serem anos marcados pelo isolamento social e exposição ao risco.

Além disso, o ministro destaca que tem havido “uma maior exigência por parte dos cidadãos em relação ao exercício da própria autoridade".

As forças de segurança interna têm sido alvo de polémicas, entre elas destaca-se a morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk por inspetores do SEF em 2020. O caso ainda está em tribunal.

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