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Milhares de professores sem progressão há mais de oito meses por atraso com lista de vagas

26 set, 2023 - 14:10 • Lusa

Portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas indica que lista deveria ser publicada em janeiro, mas vagas deste ano não são ainda conhecidas.

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Milhares de professores estão há mais de oito meses a aguardar a progressão na carreira, apesar de reunirem os requisitos, devido ao atraso na publicação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, segundo a Fenprof.

Todos os anos, o Governo publica o número de vagas que permitem a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente e, de acordo com a portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas, essa lista deveria ser publicada em janeiro. No entanto, as vagas deste ano não são ainda conhecidas.

O atraso de oito meses foi denunciado hoje pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que diz que muitos dos docentes à espera reúnem os requisitos para a progressão desde janeiro do ano passado, ou seja, há 20 meses.

Nos últimos anos, as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões têm vindo a ser publicadas cada vez mais tarde e se em 2019, apesar do atraso, foram conhecidas no final de fevereiro, no ano passado o despacho foi publicado apenas em 31 de agosto.

A Lusa já tinha questionado o Ministério da Educação sobre a publicação do despacho das vagas, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Este ano, as regras para a progressão àqueles escalões foram alteradas, na sequência dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira aprovados recentemente pelo Governo e que dispensam os professores afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira da existência de vaga.

No entanto, a Fenprof argumenta que “são mais os que terão de se submeter às vagas do que os dispensados” e diz, por outro lado, que a publicação do decreto-lei há apenas um mês não justifica o atraso porque “em janeiro de 2023 não havia sequer intenção de fazer sair qualquer diploma legal relativo a vagas”.

“Face a esta inaceitável situação, que constitui mais uma profunda falta de respeito pelos professores e pela sua carreira, a Fenprof considera que só há uma forma de resolver o problema”, refere o comunicado.

Em concreto, a organização sindical defende a aplicação da dispensa prevista aos docentes abrangidos pelas novas regras e a criação de um contingente, para os restantes, com “um número de vagas igual ao de quantos estão parados nos 4.º e 6.º escalões”.

“A abertura de um contingente com esse número não evitará, contudo, que os professores abrangidos percam ainda mais tempo de serviço do que o já perdido, pois se não existissem vagas (como acontece com os restantes escalões da carreira) a progressão teria lugar no primeiro dia do mês seguinte ao de verificação dos requisitos”, escreve a Fenprof.

O fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões é, há muito, uma das principais reivindicações da Fenprof que, no início do mês, entregou ao Ministério da Educação uma proposta negocial precisamente nesse sentido.

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