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Mirandês é a segunda língua oficial de Portugal há 25 anos

16 set, 2023 - 11:46 • Ana Fernandes Silva com Lusa

O idioma falado no Nordeste Transmontano recebeu o estatuto a 17 de setembro de 1998.

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O mirandês passou a segunda língua oficial em Portugal há 25 anos, após a aprovação da lei na Assembleia da República, em 17 de setembro de 1998.

“A lei do mirandês foi aprovada na generalidade faz 25 anos no domingo. Foi um trabalho que reuniu a simpatia de todos os grupos parlamentares, com assento na Assembleia da República, naquela altura. Havia assim uma necessidade de atender ao pedido do sábio [arqueólogo e etnógrafo] José Leite de Vasconcelos, que desde de 1882, clamava por uma Lei que protegesse o mirandês”, disse à agência Lusa o então deputado socialista Júlio Meirinhos, tido como mentor da chamada Lei do Mirandês.

Em 29 de janeiro de 1999 foi publicada em Diário da República (DR) a Lei n.º 7/99 que reconhecia oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.

“Foi uma tarefa determinada que tive entre mãos e que surtiu o efeito pretendido ao fim de nove meses de trabalho. Foi um trabalho de minúcia que reuniu um conjunto de apoios, desde linguistas, técnicos e comunidade académica. Acima de tudo foi um trabalho junto dos grupos de parlamentares para que a Lei do Mirandês fosse aprovada por unanimidade porque era um tema supra partidário e algo que representa alguns séculos de luta para o reconhecimento de um língua que era falada antes das nacionalidade", vincou o antigo deputado do PS eleito por Bragança.

Júlio Meirinhos recorda que à data havia pessoas que nunca tinham ouvido falar da língua mirandesa, onde se incluíam deputados na Assembleia da República.

Com a aprovação da chamada Lei do Mirandês, este idioma torna-se mais conhecido para todo o país e estrangeiro. Começou a despertar a atenção de linguistas e investigadores da língua e cultura mirandesa, saltando as fronteiras da Terra de Miranda, e o ensino do mirandês nas escolas tornou-se numa realidade. As obras literárias escritas nesta língua dispararam.

“Esta é uma língua ancestral de direito próprio e que não se fala mal. É uma língua mais completa que o português. Um aluno que estude língua mirandesa é na sua maioria um excelente aluno à disciplina de língua portuguesa”, disse Júlio Meirinhos.

No ano letivo 2022/23, estavam inscritos 584 alunos no Agrupamento de Escola de Miranda Douro, dos quais 439 escolheram a disciplina de Língua e Cultura Mirandesa para as suas atividades extracurriculares, o que representa 75% da população estudantil do concelho de Miranda do Douro, números idênticos aos do ano escolar que agora começa.

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