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Notícia Renascença

Ordem dos Advogados. Número de processos pendentes tem vindo a aumentar

15 set, 2023 - 07:00 • Fábio Monteiro , Diogo Camilo

Dois terços dos processos disciplinares instaurados ficaram pendentes no ano passado. Queixas aumentaram ligeiramente nos últimos cinco anos, mas o número de processos resolvidos tem-se mantido constante.

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O número de processos disciplinares pendentes na Ordem dos Advogados (OA) disparou nos últimos cinco anos, especialmente após a pandemia.

De acordo com números recolhidos pela Renascença, dois em cada três processos do ano passado ficaram pendentes, uma percentagem que tem vindo a aumentar desde 2018, quando menos de metade dos processos instaurados no mesmo ano e que transitavam de anos anteriores eram resolvidos. Nesse ano, o número de processos disciplinares por resolver era de 733.

O ano de 2022 acabou com mais de 900 processos disciplinares pendentes, entre mais de 1.300. Cinco anos antes, o número de processos disciplinares por resolver era de 733, quando existiam mais de 1.500 instaurados.

No que diz respeito a processos de inquérito, o número de casos pendentes é muito menor. No ano passado, eram apenas quatro os processos por resolver.

Em Lisboa, mais de 90% dos processos instaurados e que transitaram de 2021 acabaram pendentes - 546 entre 596 casos, a maior percentagem entre todas as regiões do país.

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