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Ensino

Ministro da Educação critica greves no arranque do ano letivo

01 set, 2023 - 14:25 • Lusa

João Costa diz que é "tempo de nos centrarmos nos alunos" e espera que o decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço dos professores comece a produzir os seus efeitos "já a partir do mês de setembro".

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O ministro da Educação lamentou hoje a convocação de greves para o arranque do ano letivo, defendendo que os alunos devem estar em primeiro lugar e, por isso, o ano deve começar "com as escolas em pleno funcionamento".

"Não começamos um ano letivo com as escolas fechadas, temos de começar o ano letivo com as escolas em pleno funcionamento", sublinhou o ministro João Costa, em declarações aos jornalistas à margem do encontro Book 2.0, promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que está a decorrer no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

O ano letivo arranca entre 12 e 15 de setembro e as greves já convocadas por algumas organizações sindicais fazem antever um ano marcado pela contestação dos docentes, à semelhança do anterior.

"Lamento que, num ano letivo que vai começar com uma geração de alunos que teve dois anos de pandemia [e após] um ano com alguma perturbação, a primeira iniciativa anunciada por um sindicato que representa professores seja parar as aulas duas semanas", disse o ministro.

João Costa referia-se à paralisação anunciada na quinta-feira pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que convocou uma greve entre 18 e 22 de setembro e uma manifestação nacional em Lisboa no dia 22.

Mas o Stop não é o único com ações de protesto marcadas. Também a plataforma de nove organizações sindicais de professores já agendou uma greve para 6 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera e greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento logo a partir do primeiro dia de aulas.

"É mesmo tempo de nos centrarmos nos alunos e pensarmos se quem defende a escola pública a está a defender penalizando os alunos", insistiu o governante, defendendo que o Ministério da Educação "nunca parou de negociar".

Ainda assim, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou esta sexta-feira uma proposta à tutela para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato, insistindo num dos principais temas que tem motivado a contestação dos docentes e cuja discussão o Governo já tinha dado como encerrada.

Questionado sobre a proposta, João Costa voltou a referir o diploma recentemente promulgado pelo Presidente da República que permite acelerar a progressão na carreira de alguns professores, sublinhando que alguns poderão recuperar dois ou três anos.

"Temos agora um momento muito importante que é o da operacionalização e implementação do decreto-lei", afirmou, referindo que "todos os efeitos começam a ser produzidos já a partir do mês de setembro".

95% dos horários preenchidos

Por outro lado, adiantou que em breve o Ministério vai iniciar um novo conjunto de negociações com os sindicatos do setor para discutir a formação inicial de professores, requisitos habilitações e a formação de docentes que abandonaram a profissão.

João Costa abordou também a questão da falta de professores, levantada hoje pelo secretário-geral da Fenprof, que alertou para o aumento do número de alunos sem todos os professores atribuídos, que se agravará com a aposentação de mais mil professores até final do ano.

Num ponto de situação a menos de duas semanas do início do ano letivo, o ministro recordou que 95% dos horários pedidos pelas escolas já têm professores atribuídos em resultado dos concursos e que muitos dos restantes foram preenchidos na primeira reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas hoje.

Por outro lado, acrescentou que muitas escolas já iniciaram também os processos de contratação de escola, o último recurso na contratação de professores. .

"É um problema para o qual temos vindo a desenvolver medidas de agilização da substituição dos professores, localizado sobretudo nalgumas regiões e grupos de recrutamento, e que está a mobilizar toda a nossa atenção e todo o nosso esforço", sublinhou.

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  • É assim
    02 set, 2023 Cá 14:22
    Deve ser pela "preocupação com alunos" que há delegados regionais a reunir com grupos de directores para lhes garantir cobertura a tudo o que façam, para que essa “normalidade” transpareça para a opinião pública, garantindo que terão as “costas quentes”. Ou seja : "não se preocupem se tiverem de atropelar a Lei que o governo PS resolve tudo, o que é preciso é abrir as Escolas de qualquer maneira, nem que os professores tenham de vir para elas de rastos com uma espingarda apontada".
  • Sindico
    02 set, 2023 5 de out 12:34
    Isto é só poeira para os olhos e tentativas desesperadas de fazer a cabeça à opinião publica valendo-se de entrevistas sem contraditório e constante bombardeamento na CS arregimentada e nos escribas tipo Miguel Sousa Tavares. O que o ministro lamenta é que o tão esperado (por ele e pelo Costa I) “cansaço” e desmobilização da luta afinal não tenha ocorrido, e as greves e contestação aí estejam para o provar. E agora que se tornou regra os serviços mínimos serem chumbados na Relação e os chumbos confirmados por outros Tribunais, o que está a tirar o sono ao Sonso é a possibilidade de desobediência generalizada a serviços mínimos, uma vez que alguns diretores já estão a contas com a Justiça por terem marcado faltas injustificadas e processos disciplinares, que há quem não se tenha contentado com “arquivamentos” e esteja a acionar judicialmente os capachos do governo, vulgo "Diretores". Como é que ele vai acabar com as greves, agora que os serviços mínimos ilegais foram chão que deu uvas?
  • Luís Pires
    01 set, 2023 Lisboa 22:59
    Enquanto não for reposta a justiça e o Estado não respeitar os professores deste país, a luta não esmorece.
  • Digo
    01 set, 2023 Eu 19:20
    Chora lá um bocadinho, umas lágrimazinhas de crocodilo, oh Sonso... Bem queres tu lá saber dos alunos. Queres é não contrariar o chefe, que tal como ele te foi buscar, poe-te na rua se não mantiveres os professores à trela...
  • ex-professor
    01 set, 2023 Felizmente 19:12
    A lavagem cerebral habitual. Vale tudo pela conquista da "opinião pública", mas a realidade é que o ministro esperava a desmobilização da classe por "cansaço" e isso não ocorreu. Está à rasca a prever que desta vez não se vai sair bem - depois de 5 declarações de ilegalidade de serviços mínimos e chumbo sucessivo de recursos do ME, é duvidoso que os docentes obedeçam aos serviços mínimos a torto e a direito com que ele acabou com muitas greves - e tenta em desespero de causa lançar poeira para os olhos: as "negociações" arrastaram-se durante um ano e no último dia, estavam no mesmo ponto do primeiro. Os alunos? Ele está-se nas tintas para os alunos, quer é obedecer às ordens do Costa I
  • Maria
    01 set, 2023 Palmela 14:29
    O ministro tem razao! O pestana que abra a pestana!

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