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Ministério da Educação e professores voltam às negociações

28 jul, 2023 - 05:30 • Olímpia Mairos , com Lusa

Apesar de não estar na agenda, os sindicatos mantêm a expetativa de discutir o veto presidencial ao diploma sobre a progressão na carreira docente.

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O Ministério da Educação recebe, esta sexta-feira, os sindicatos para concluir as negociações sobre habilitações próprias e vinculação de docentes das escolas artísticas, sem ter na agenda a recuperação do tempo do serviço sobre a qual os sindicatos deverão insistir.

As reuniões dão continuidade ao processo negocial iniciado há duas semanas sobre a revisão dos requisitos para a habilitação própria, para a docência e a vinculação dos docentes de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa e Soares dos Reis, no Porto.

No entanto, é expectável que as organizações sindicais insistam numa outra matéria, depois de o Presidente da República ter vetado esta semana o decreto do Governo que estabelecia "os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".

Na quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a aprovação de alterações ao diploma, que seguirá novamente para o Palácio de Belém, sem detalhar as mudanças.

Mário Nogueira, da Fenprof garante que, tal como a FNE, a reunião desta manhã vai servir para perguntar ao ministro da Educação o que mudou no diploma, porque o silencio do Governo não é bom sinal.

“É um mau sinal, porque é um sinal de que alguma coisa ali a esconder. O senhor ministro da Educação sabe perfeitamente que o que é que os professores defendem. Defendem aquilo que o senhor Presidente da República escreve, ou seja, a recuperação ainda que faseada do seu tempo de serviço, defendem a não discriminação entre os colegas do continente em relação aos da Região Autónoma da Madeira e Açores”, lembra.

“Provavelmente, se as alterações contemplassem isso, o senhor ministro hoje faria questão de nos apresentar para dizer, ‘olhem, aqui está aquilo que os professores pretendem é aquilo que senhor Presidente da República defende e, portanto, é isso que iremos fazer’”, acrescenta.

Segundo Mário Nogueira, “quando se altera e se mantém em segredo aquilo que se faz, e se tenta convencer o senhor Presidente da República de que aquilo que se fez dá resposta ao que o senhor Presidente disse, alguma coisa aqui não está correta. É um bocado gato o escondido, neste caso, até com o rabo também escondido, porque nem se consegue ver o rabo de fora”, remata.

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