28 jul, 2023 - 15:00 • Lusa
A Comissão Europeia apresentou, esta sexta-feira, uma proposta de revisão para alterar as regras de proteção das crianças contra brinquedos potencialmente perigosos, particularmente a utilização de substâncias químicas tóxicas para os fabricar.
Citado em comunicado, o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, considerou que a proposta apresentada "vai assegurar que as crianças estão ainda mais protegidas quando manusearem brinquedos, até de químicos prejudiciais".
A revisão das regras é possível pela aplicação "de tecnologias digitais que permitem uma deteção mais fácil de brinquedos perigosos".
Com a proposta da Comissão, os brinquedos fabricados dentro e fora da União Europeia (UE) têm de cumprir requisitos estabelecidos para que possam circular nos mercados dos Estados-membros.
Bruxelas quer proibir a circulação de brinquedos fabricados com químicos que prejudiquem os sistemas endócrino e o respiratório ou que sejam tóxicos para órgãos específicos.
A proposta inclui também a criação de um passaporte de produto digital, que demonstre que um determinado brinquedo está de acordo com os parâmetros europeus.