Acessibilidade e investimento são critérios para novo aeroporto

Ruído, acessibilidade e custo público são alguns dos critérios dos cinco fatores críticos de decisão para o novo aeroporto apresentados nesta terça-feira pela Comissão Técnica Independente, na segunda conferência a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.

A sessão tinha por objetivo apresentar os resultados das atividades desenvolvidas na segunda fase da Avaliação Ambiental Estratégica sobre o aumento da capacidade aeroportuária para a região de Lisboa.

O Relatório de Fatores Críticos para a Decisão resume a cinco os pontos essenciais a ter em conta, mas, a cada um, correspondem vários objetivos e indicadores a que cada uma das localizações deve responder.

No campo da segurança aeronáutica são considerados o espaço aéreo e territorial, a perigosidade e novas tecnologias.

Em termos de acessibilidade e território, são consideradas as acessibilidades rodo e ferroviária, a multimodalidade e redundância, proximidade, pegada carbónica, desenvolvimento e coesão territorial.

Quanto à saúde humana e viabilidade ambiental, em questão estão a população afetada, biodiversidade, recursos naturais e riscos.

Relativamente à conectividade e desenvolvimento económico, são tidos em conta a competitividade e desenvolvimento do hub, impactos macroeconómicos, capacidade de expansão aeroportuária e resultado da análise custo-benefício.

Finalmente, no capítulo do investimento publico e modelo de financiamento, são considerados o valor para concessionário, as necessidades de financiamento, a rapidez de execução, a resiliência económica e financeira das opções e os riscos decorrentes do contrato de concessão.

A aplicação destes critérios exige, admite a comissão liderada por Maria do Rosário Partidário, o cruzamento de um volume generoso de informação.

Por exemplo, a avaliação dos níveis de ruído e poluição vai ter em conta o número de residentes e presentes expostos aos níveis de ruído da atividade aeronáutica, o número de escolas e hospitais expostas ao ruído e o número de residentes e presentes expostos à poluição do ar gerada (NOx e PM10) pela atividade aeronáutica.

Há nove possíveis localizações em estudo neste momento, as cinco definidas pelo Governo (Portela e Montijo; Montijo e Portela; Alcochete; Portela e Santarém; Santarém), às quais se soma agora Portela e Alcochete, Portela e Pegões, Rio Frio e Poceirão e Pegões.

O Relatório de Fatores Críticos para a Decisão está em consulta pública desde 10 de julho, um processo que decorre durante 20 dias.