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Juristas pedem justiça mais direta e breve

26 jun, 2023 - 14:23 • Isabel Pacheco

O apelo é deixado em carta aberta “contra a prolixidade na justiça penal”.

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Mais de 30 juristas, entre advogados e magistrados, apelam a “juízes, procuradores, advogados e solicitadores” que ponham cobro “à cultura de excesso” na justiça e que evitem a “prolixidade e falta de síntese".

O apelo é deixado em carta aberta “em prol de uma justiça mais célere e atempada” até porque, lembram os mais de 30 signatários, “não há, (…) capacidade humana para absorver devidamente, em prazo razoável, o conteúdo de quatro ou cinco mil páginas de texto denso e minucioso e daí extrair conclusões que terão forçosamente de ser rigorosas”.

Os signatários da carta, entre eles, a magistrada Maria José Morgado e os advogados Rogério Alves, Ricardo Sá Fernandes ou Paulo Saragoça da Matta, pedem, por isso, menos palavras e mais concisão nas peças processuais de forma a evitar “o inferno de Dante em laudas burocráticas”.

“As decisões judiciais, já inquinadas à partida por esses pressupostos, são o inferno de Dante em laudas burocráticas: os relatórios alongam-se, as citações abundam e o essencial perde-se no meio de toda essa palha”, lê-se.

O apelo para um maior rigor e sentido de síntese na justiça é deixado ainda às escolas de Direito, aos centro de formação e aos conselhos superiores para que “contribuam ativamente” para o alcance deste “importante objetivo”.

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