Professores e educadores fazem greve nacional em dia simbólico. Porquê?

Professores e educadores estão hoje em greve nacional, num dia simbólico. Porquê?

Por causa da data. Hoje é o dia 6, do mês 6 de 2023. Os números que estão, precisamente, na base do protesto dos professores e educadores - que querem recuperar seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado. Daí a escolha desta terça-feira - uma data simbólica - para uma greve nacional, que vais er acompanhada por duas manifestações de professores e educadores - em Lisboa, a partir das 3 e meia da tarde, e no Porto, às 10 e meia da manhã.

Quem é que convoca este protesto?

Uma plataforma de 9 estruturas sindicais - e da qual fazem parte, entre outras, a FENPROF, a FNE, o Sindicato dos Profissionais de Educação e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores.

Mas esta não é a única greve prevista para hoje na Educação?

Não, porque prossegue a greve do STOP às provas de aferição. Sendo que para esta terça-feira estão marcadas as provas de 5.º ano de História e Geografia. Não foram decretados serviços mínimos e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação repete o protesto amanhã e nos dias 15 e 20 de junho. Uum ano letivo marcado por sucessivas greves e com um final que promete ser igualmente turbulento, uma vez que tanto a plataforma de sindicatos - que inclui FNE e FENPROF - como o STOP convocaram greves aos exames nacionais e às avaliações finais.

Isso quer dizer que as provas podem não se realizar? Ou não terem lugar nas datas previstas?

Tudo depende da adesão dos professores ao protesto e da fixação ou não de serviços mínimos. Certo é que os sindicatos não cedem e vai mesmo ser o Tribunal Arbitral a decidir se os docentes vão ou não ter de cumprir esses serviços mínimos. Uma decisão que pode ser conhecida muito em breve. O primeiro dia desta greve às avaliações é já esta sexta-feira. A decisão sobre os serviços mínimos tem de ser tomada até 48 horas antes do início da paralisação. O que significa que deverá haver novidades até amanhã.

Que justificação apresenta o Ministério da Educação para pedir que sejam decretados serviços mínimos?

O Ministério da Educação justifica o pedido com a necessidade de garantir o interesse dos alunos e famílias, assim como garantir o normal desenrolar do processo de acesso ao ensino superior. Já a CONFAP - a confederação das Associações de Pais -, considera que a situação que se vive nas escolas não é razoável e defende que as greves não podem “hipotecar o futuro” dos alunos. Estas provas finais são feitas por mais de 145 mil alunos inscritos no secundário e por quase 100 mil inscritos no 9º ano.