Greve de professores aos exames e avaliações. E agora?

Que greves foram anunciadas nesta quarta-feira?

Foram anunciadas greves às avaliações internas, às provas finais do 9.º ano e aos exames do ensino secundário. Estas greves são convocadas pela plataforma de nove sindicatos, onde estão incluídas a FENPROF e a FNE.

Os pré-avisos de greve às provas do 9.º ano já foram enviados para o Ministério da Educação, assim como os pré-avisos de greve às avaliações do 5.º ao 12.º ano. Esta quinta-feira seguem para o Ministério da Educação os pré-avisos de greve aos exames do 11.º ano e do 12.º, que tem início a 19 de junho.

Há serviços mínimos para estas greves anunciadas pela plataforma sindical?

Ainda não se sabe, porque o Ministério da Educação só nesta quarta-feira “tomou conhecimento da intenção de serem convocadas greves de professores aos exames e avaliações finais”, lê-se no comunicado enviado à Renascença, que acrescenta que o ministério de João Costa “vai solicitar que sejam decretados serviços mínimos”.

O Ministério da Educação justifica o pedido, com a necessidade de “garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”, acrescentando que é preciso garantir também o acesso ao ensino superior.

Por outro lado, lê-se no comunicado, “o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo, dando, em particular aos alunos que terminam ciclos e mudam de escola ou de percurso, o tempo e as condições para as suas escolhas”. Com os serviços mínimos pretende-se também dar “serenidade às escolas para a preparação do próximo ano letivo sem necessidade de convocatórias sucessivas de reuniões de avaliação”.

STOP também decretou greve às avaliações de final de ano letivo?

Sim. Este sindicato já entregou no Ministério da Educação pré-avisos de greve às avaliações até 23 de junho.

Foram decretados serviços mínimos?

No acórdão com data de 30 de maio, o Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para as reuniões de notas dos alunos do 12.º ano, para não “colocar em causa, de forma intolerável, o direito dos alunos a definirem o seu percurso educativo”, nomeadamente a candidatura ao ensino superior.

Por outro lado, o Tribunal Arbitral entendeu por maioria, não decretar serviços mínimos para as reuniões de atribuição de notas dos alunos do 9.º, 10.º e 11.º anos.

O STOP mantém as greves às provas de aferição?

Para já, sim. A Renascença sabe que o STOP já entregou pré-avisos de greve até final do mês de junho.

De acordo com o calendário do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a última prova está marcada para 20 de junho (Matemática e Estudo do Meio, do 2º ano), mas o STOP, antecipando que haja remarcação de provas, optou por entregar já os pré-avisos até 30 de junho.

Foram decretados serviços mínimos para a greve às provas de aferição?

Não. O Colégio Arbitral, por unanimidade, entendeu “não fixar serviços mínimos para as greves às provas de aferição durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado, a que respeitam os avisos prévios do STOP, para os dias 2, 5, 6, 7 15 e 20 de junho de 2023”. (Leia aqui o acórdão em formato PDF)

O STOP vai avançar com greves aos exames?

Para já, ainda não se sabe, mas este sindicato tem estado a ouvir os professores sobre as próximas ações de luta. O resultado dessa auscultação vai ser divulgado sexta-feira, 2 de junho.

O mesmo é válido para as greves às provas de aferição e às avaliações. Apesar dos pré-avisos que já foram emitidos, se os professores entenderem que devem terminar esta forma de protesto, o STOP retira os pré-avisos de greve, mas a decisão só será conhecida a 2 de junho.

No caso da greve às provas de aferição, os professores grevistas podem ser substituídos?

De acordo com o Júri Nacional de Exames (JNE), os professores vigilantes das provas, podem ser substituídos pelos docentes suplentes.

Num esclarecimento do JNE, a que a Renascença teve acesso, “o diretor da escola é o responsável pelas medidas organizativas necessárias à realização das provas e exames, de acordo com o quadro legal em vigor, devendo para o efeito formalizar por escrito todas as nomeações e designações que vier a efetuar, nomeadamente a designação de professores vigilantes suplentes em número que considere adequado e suficiente”.

Mais à frente, este esclarecimento assinado pelo presidente do JNE, indica que “caso o diretor tenha nomeado professores suplentes, estes poderão substituir o professor efetivo que falte, independentemente do motivo”.