Operação Babel. Quatro dos cinco detidos ouvidos no TIC do Porto

Quatro dos cinco detidos no âmbito da Operação Babel, relacionada com alegada corrupção em projetos imobiliários, foram ouvidos esta quinta-feira no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, informaram os advogados à saída.

Ainda segundo as mesmas fontes, a audição prossegue na sexta-feira a partir das 09h30.

Os cinco detidos na terça-feira compareceram hoje cerca das 13g30 no TIC para começarem a ser ouvidos, tendo regressado aos calabouços da Polícia Judiciária, no Porto, já passava das 21h30.

Os detidos são o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, o empresário israelita Elad Dror, o empresário Paulo Malafaia, o advogado João Lopes e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ referiu que a Operação Babel se centra "na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".

Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram "igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", deu conta a PJ.

Segundo um despacho do processo principal da Operação Babel, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, é "suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado [João Lopes]", também detido, "que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos".

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido, em janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex, mas que saiu em liberdade após a prestação de uma caução de 60 mil euros, e ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto, o gabinete de arquitetura de Eduardo Souto Moura e a Câmara de Braga foram alguns dos locais alvo de buscas.