Nunca os portugueses pediram tantas baixas para apoio aos filhos

Nos três primeiros meses de 2023, o número de baixas por mês quase chegou às 40 mil. Antes deste ano, apenas em novembro de 2022 e em fevereiro de 2020 a Segurança Social atribuiu mais de 30 mil destas prestações num só mês.

O que, então, pode explicar que tantas crianças estejam doentes ou a precisar de acompanhamento dos pais?

Liliana Vieira tem uma filha com seis anos que apanhou varicela este ano, juntamente com vários colegas de turma. Da última vez que a menina adoeceu, no início deste ano, a esteticista de 38 anos esteve sete dias sem trabalhar.

Mas não é a única que, entre amigos e família, teve de por de lado o trabalho por uns dias para cuidar de filhos doentes. Em Castelo de Paiva, onde reside, tem havido vários focos de doenças entre crianças este ano.

“Há mais miúdos doentes. Eu tenho ligação com vários miúdos e tenho notado que há muitos casos de gripes, três ou quatro pneumonias, faringites, surtos de viroses com vómitos e diarreia...”

Já Daniela Moreira, de 44 anos, é assistente social e tem dois filhos, com 15 e quatro anos. Mas só pelo mais novo teve de recorrer à ajuda da Segurança Social. Enquanto o apoio da família sempre foi suficiente para ajudar com o filho mais velho, Daniela já não pode contar com a sogra para olhar pelo mais novo.

“Com o meu filho mais velho nunca precisei de recorrer porque tinha a retaguarda. Tinha a avó paterna que, realmente, dava muito apoio. Alguma coisa, ele ficava sempre com ela. Claro que, entretanto, foi envelhecendo e já não tem essa disponibilidade, nem a saúde permite.”

Este ano, foi a a varicela que obrigou Daniela a ausentar-se 12 dias do trabalho para se resguardar com o filho. Mas não foi a primeira vez que esta mãe teve de cuidar dele. Isto acontece sempre que “a creche me diz que ele que não pode frequentar enquanto tiver certos sintomas”. No ano anterior, foi uma gastroentrite que impediu que o menino pudesse ir à creche e Daniela ao emprego.

Agora, é a perspetiva de mais doenças e contágios que começa a assustar Daniela:

“Espero que ele não fique mais doente, porque entretanto os dias foram-se esgotando e só temos direito a 30 dias por ano”

Os subsídios de acompanhamento a filhos não são atribuídos apenas em caso de doenças, mas também de acidente ou de cirúrgia. Foi o que aconteceu com Rosário Salvado, de 51 anos.

O filho, de 16, foi subitamente internado com uma apendicite com peritonite, que obrigou a que os dois ficassem no hospital durante nove dias.

Para crianças acima dos 16 anos, os subsídios de acompanhamento a filhos da Segurança Social caem de 30 para 15 dias anuais. Para Rosário, foi “sorte, coincidência, ou azar”, que o filho saiu do hospital na altura do Carnaval, o que lhe permitiu conciliar o subsídio com o fim de semana prolongado e, depois, com teletrabalho.

Até agora, Rosário conseguiu acompanhar o filho, "sempre muito saudável”, graças a “muitas folgas em atraso”. Mas desta vez, dada a gravidade da situação, “tinha mesmo de ser”.

A entidade empregadora adiantou-lhe o correspondente ao subsídio, que Rosário devolverá assim que receber da Segurança Social, mas este processo não foi pacífico.

“A Segurança Social não cruza dados”

Depois de o hospital encaminhar para a Segurança Social o pedido, Rosário recebeu uma carta a perguntar por que razão tinha sido ela e não o pai do rapaz a acompanhá-lo durante a recuperação, pai esse que já morreu. Nem encontraram o marido no sistema e não consta no agregado familiar. “O que eu acho muito estranho, porque o menino recebe uma pensão da Segurança Social por causa da morte do pai”.

A justificação dada à Segurança Social foi simples: “É que, de facto, ele não conseguiu ir porque está morto há três anos”. Entretanto, o processo avançou e Rosário aguarda o pagamento para reembolsar o empregador.

Também para Liliana, o contacto com a Segurança Social foi atribulado. Quando a filha ficou doente, o seu marido estava em casa, depois de ter sido operado, já a receber uma baixa da Segurança Social. Contudo, o pedido de subsídio de Liliana foi recusado.

“Eu pedi a baixa e recebi a carta a dizer que o meu pedido foi indeferido e não tinha direito a receber pelos dias que eu tinha tirado”. Segundo a Segurança Social, o marido de Liliana estar em casa era razão suficiente para que ela não se ausentasse do trabalho para cuidar da filha doente.

“Mas a partir do momento que o teu conjuge está de baixa, tu oficialmente tens de receber, porque ele não está em condições para estar responsável para cuidar de uma pessoa”. Depois de apresentar uma reclamação, o pedido de subsídio foi aceite.

Ao contrário de Liliana e de Rosário, Daniela garante que o processo foi sempre pacífico junto da Segurança Social: “Os apoios realmente vêm de forma ágil e rápida. Recebi o apoio bastante rápido, no mês seguinte”.

O que dizem os dados

Desde 2010, a média anual deste tipo de prestações tem aumentado ligeiramente. As diferenças têm sido mais notórias desde 2015, quando se ultrapassou a média de dez mil licenças por mês.

Em 2022, já se tinha verificado um aumento significativo face ao ano anterior. Nesse ano, a Segurança Social atribuiu 275.932 prestações por assistência a filhos, mais 86% do que em 2021.

Desde 2010, só em 2020 e 2021 se verificou um decréscimo no número de pessoas que beneficiaram deste apoio. A queda foi particularmente acentuada, menos 27%, no primeiro ano da pandemia.

Foi, aliás, em junho de 2020, que menos subsídios por assistência a filhos foram atribuídos num mês: 2907. Os confinamentos sucessivos e o teletrabalho diminuíram a necessidade de as pessoas se ausentarem formalmente do trabalho para acompanharem os filhos.

Todos os anos são os meses de inverno, particularmente em fevereiro, os meses em que os pais mais têm de se ausentar do trabalho para prestar apoio aos filhos.

Mas apesar de existir um maior número de pais a tirar tempo do trabalho para cuidar dos filhos, as admissões nas urgências pediátricas portuguesas não refletiram a mesma tendência no início de 2023.

Não existe, face a outros anos, nenhuma variação significativa na admissão de crianças e adolescentes em urgências de pediatria. Os dados mostram um padrão semelhante a anos anteriores.

Segundo dados do INE, os beneficiários de faltas por assistência a filhos seguiram a mesma tendência dos subsídios da Segurança Social até 2021. Mas não existem ainda dados referentes a 2022 ou 2023 que possam verificar que existe o mesmo paralelo.