20 abr, 2023 - 04:55 • Lusa
Os sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam, esta quinta-feira, hoje as negociações sobre as medidas apresentadas pela tutela para corrigir os efeitos do congelamento da carreira, propostas que já foram "chumbadas" pelos docentes.
Para os professores, as propostas do ministério deixam de fora milhares de docentes e criam desigualdades, segundo uma análise feita pela plataforma de nove estruturas sindicais, da qual faz parte as duas maiores federações de professores (Fenprof e FNE).
O anteprojeto de decreto-lei, entregue no início do mês às organizações sindicais, define um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de agosto de 2005, ou seja, para quem atravessou os dois períodos de congelamento durante a última crise económica.
A proposta é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.
A Fenprof critica o facto de a proposta da tutela só abranger os docentes que, ao longo dos dois períodos de congelamento, tiveram sempre horários anuais completos.
A nova ronda negocial acontece enquanto prossegue a greve de um dia por distrito convocada pela mesma plataforma de nove estruturas sindicais.
Uma paralisação que não tem serviços mínimos e que, nesta quinta-feira, decorre no distrito de Viana do Castelo.
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