O que esperar do terceiro período letivo? Mais greves no horizonte?

Na segunda-feira, milhares de alunos regressam às aulas para o último período escolar.

Com o que é que podem contar neste dia 17?

Podem contar com greve de professores, mas só no distrito do Porto e a partir do meio-dia,

Está de regresso a greve por distritos convocada pela plataforma de nove sindicatos entres eles, a Fenprof e a FNE.

A greve vai acontecer em todos os distritos por ordem alfabética e termina em Lisboa, no dia 12 de maio. A paralisação foi decretada só para a parte da tarde, de modo a escapar aos serviços mínimos, que começaram a ser decretados em fevereiro por causa da greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP.

O STOP vai manter a greve no terceiro período?

Não. A greve por tempo indeterminado acabou, mas, entretanto, o STOP decretou quatro dias de paralisação para a última semana deste mês, entre 24 e 28 para professores e pessoal não docente. Para o dia 25, feriado convocou uma manifestação nacional, em Lisboa.

Há outras manifestações previstas?

No dia 22 de abril, o grupo “Missão Escola Pública” irá promover manifestações junto de aeroportos nomeadamente de Lisboa, Porto, Faro e também das ilhas. Este é o mesmo grupo que, no mês passado, tinha promovido protestos junto de algumas pontes, como o que aconteceu junto da ponte 25 de abril e que juntou centenas de professores.

A título individual, os professores estão a desenvolver alguma iniciativa?

Sim. Em destaque a greve de fome que o subdiretor de um agrupamento de escolas de Viana do Castelo está a fazer. O professor Luís Braga iniciou greve de fome às zero horas de terça-feira, para se manifestar contra o diploma das novas regras para os concursos de professores, que agora está nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Até quando é que o presidente tem de tomar uma decisão?

Até 13 de maio. Há uns dias o presidente disse que tinha 3 opções: vetar, promulgar ou mandar para o Tribunal Constitucional. Ora, esta última opção já caiu, porque já se esgotou o prazo para o poder fazer. A Renascença sabe que o diploma não seguiu para o Constitucional, o que pode significar que, pelo menos, a este nível, não suscitou dúvidas a Marcelo Rebelo de Sousa, que, entretanto, ainda aguarda resposta às dúvidas que colocou ao Ministério da Educação.

Entretanto, esta sexta-feira, as 9 organizações da plataforma sindical de docentes apelaram ao Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos professores e das escolas.

Como estão a decorrer as negociações entre sindicatos e a tutela?

Ainda esta quinta-feira houve uma reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto do diploma relativo à carreira, com os sindicatos a dizerem que ficaram ainda mais preocupados com as explicações, garantindo que não abdicam do descongelamento dos cerca de seis anos do tempo de serviço, que foi cumprido pelos professores. Ficou marcada nova reunião negocial entre sindicatos e a equipa do Ministério para 20 de abril.