19 abr, 2023 - 10:44 • André Rodrigues
Os empresários do setor da restauração dizem não ter hipótese de refletir a isenção do IVA em vários produtos alimentares no preço final aos consumidores.
Em declarações à Renascença, Daniel Serra, presidente da associação Pro.Var defende que, apesar de haver alguns produtos que passaram a beneficiar do IVA zero no momento da compra, não compensa baixar o preço no produto final que se coloca à mesa dos clientes.
"O empresário pode ir ao supermercado, compra o produto sem o IVA, mas, depois, no restaurante, confeciona e entrega ao cliente a refeição. O IVA que está na fatura é de 13%, portanto, ele não entregou o IVA ao fornecedor, mas vai ter de entregá-lo ao Estado na totalidade. Portanto, não tem qualquer efeito para o consumidor", argumenta.
IVA zero: dia a dia
Há 46 alimentos que, em teoria, vão ficar mais bar(...)
O presidente Pro.Var admite que a situação "pode gerar confusão nos consumidores finais", que poderão "ter uma ilusão e alguns empresários até podem ter, também, a ilusão de que realmente podem vender mais barato. Mas se o fizerem, é uma situação grave, porque vão ter de pagar um IVA mais alto no final do mês ou do trimestre".
Neste cenário, em que vários produtos que são matéria-prima do setor da restauração beneficiam da isenção do IVA, Daniel Serra alega que a descida do IVA da restauração para os 6% seria uma "medida fundamental" para introduzir algum equilíbrio.
Daniel Serra alerta para a "perda do poder de compra" e para uma "redução nas idas aos restaurantes".
E a isenção do IVA em muitos produtos "poderá levar muitos consumidores a deixarem de ir aos restaurantes, optando por passar a fazer as suas refeições em casa".
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