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Associação Académica de Coimbra cria gabinete para receber denúncias de assédio

14 abr, 2023 - 16:26 • Lusa

Órgão aponta que este é "um problema que existe" e que quer criar um "espaço seguro" para fazer denúncias. Decisão surge após acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do CES da universidade a dois professores, que negaram todas as acusações.

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A Associação Académica de Coimbra (AAC) vai criar um gabinete de denúncias, um canal de comunicação com diferentes formas de contacto que permite à comunidade estudantil expor situações de assédio ou de discriminação, foi esta sexta-feira anunciado.

O gabinete da AAC vai permitir aos estudantes denunciar situações de assédio ou discriminação na academia através de um número de telemóvel direto, a partir de um formulário no "site" oficial da Associação Académica de Coimbra ou num gabinete de atendimento presencial, afirmou o presidente daquela instituição, João Caseiro, em conferência de imprensa.

Questionado pela agência Lusa, o dirigente estudantil referiu que o número de telemóvel e o formulário serão oportunamente divulgados, assim como o horário de atendimento do gabinete presencial.

"Sabemos que o assédio é um problema que existe e, percebendo que é um tema sensível, decidimos incorporar novos mecanismos para formalizar uma estrutura que seja clara e em que a AAC é um meio de comunicação deste tipo de problemáticas", realçou.

Segundo João Caseiro, a AAC também pretende com este gabinete conseguir desenvolver uma base de dados a partir das denúncias de queixas apresentadas, que poderão eventualmente demonstrar um padrão em alguma das unidades orgânicas da Universidade de Coimbra.

"As vítimas têm de se sentir à vontade para denunciar. Queremos ser um espaço seguro para fazer a denúncia", vincou o presidente da AAC.

De acordo com o responsável, a AAC irá encaminhar os casos que lhes cheguem para as estruturas que considere relevantes, assumindo a intenção de estabelecer parcerias com entidades externas, como sociedades de advogados ou associações de apoio à vítima, que permitam um apoio jurídico na queixa ou denúncia apresentada, caso seja essa a vontade da vítima.

Questionado sobre o porquê de AAC criar um portal de denúncias quando já há um da Universidade de Coimbra, João Caseiro explicou que pode "haver algum receio" por parte das vítimas em apresentar denúncia num portal cuja gestão é assegurada pela mesma instituição.

"Além da AAC ser independente, conseguiremos encaminhar para outras entidades externas à academia e essa é uma das grandes vantagens deste gabinete", vincou.

João Caseiro considerou que deveria haver uma resposta mais estrutural por parte do Governo quanto a questões de assédio, garantindo um tratamento completamente independente das instituições onde as denúncias são feitas.

"Devia ser algo independente das universidades e politécnicos e implementado de forma central pelo Governo, com um plano de combate ao assédio nas organizações e não apenas na academia", defendeu.

Esta semana foram tornadas públicas acusações de assédio sexual feitas por três ex-investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a dois professores - Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins - que negaram todas as acusações.

No ano passado, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal de denúncias, que recebeu 50 queixas em apenas 11 dias, e a Federação Académica de Lisboa realizou um inquérito que revelou que cerca de 20% dos inquiridos tinham sido vítimas ou testemunhas de casos de assédio.

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