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Reportagem. “Isso do IVA Zero não vai resolver nada”

30 mar, 2023 - 10:48 • Isabel Pacheco

A Confederação do Comercio e Serviços lamenta que o acordo do governo para a isenção do IVA no cabaz alimentar essencial fique apenas pelas grandes cadeias de distribuição.

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Mesmo que o pequeno comércio fique de fora da isenção do IVA no cabaz de bens alimentares anunciado na semana passada pelo governo, Madalena e Manuel não pretendem abdicar de fazer as compras na mercearia.

A poupança conseguida com a eliminação do imposto “não é por aí além”, dizem à reportagem da Renascença.

“Vou aos minimercados com mais frequência porque é perto de casa. Não estou para me deslocar para fazer compras”, atira Manuel, mostrando-se pouco confiante nos resultados da isenção do IVA nos bens alimentares essenciais.

“Isso do IVA zero não vai resolver nada”, garante. “Mais valia estar como estava e o governo dar mais uma ajuda às pessoas mais necessitadas”, acrescenta o bracarense.

Madalena explica que não gosta de "correr para os grandes centros comerciais”. Uma opção que a reformada vai manter, mesmo que o pequeno comércio não seja abrangido pelo IVA zero. Já quanto à eficácia da decisão, Madalena diz “esperar para ver”.

“Se realmente não aumentarem os preços por causa da descida do IVA pode valer a pena, mas vamos ver”, diz.

Quem espera para saber como será eliminado o IVA no cabaz alimentar de 44 produtos é Paula Queiroz. Na mercearia em Braga, de que é proprietária, já se fala do assunto, mas, na verdade, pouco ou nada se sabe.

“Os clientes perguntam-me se já tenho o IVA a zero por cento, mas ainda tenho de me informar. Nem que não seja com o meu contabilista. Alguém tem de me dizer qualquer coisa”, diz a empresária.

Quem também aguarda por indicações é Conceição. Por enquanto, a proprietária de um minimercado no centro da cidade de Braga, diz-se “à toa” com a falta de informação. “Ainda não sabemos de nada. Estou à espera de que a Associação Comercial me diga alguma coisa. Para já, estamos, como o resto do público, à toa”.

Uma coisa é certa, defende a empresária, as regras terão de ser iguais para todos. “ De outra forma não faria sentido”, garante Conceição. “Seria aumentar o fosso entre os pequenos comercio e as grandes superfícies”.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade da RR/ Público, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Joao Vieira Lopes critica a decisão do governo em deixar de fora o comercio tradicional do acordo para o cabaz essencial a IVA Zero. Uma medida, alerta o responsável, “praticamente impossível de fiscalizar”.

O ministro da Finanças, Fernando Medina esclareceu, esta quarta-feira, que o acordo com os produtores também engloba uma redução dos preços no início da cadeia. O que, segundo o governante, se deverá refletir nos preços das superfícies mais pequenas.

O governo anunciou, na semana passada, a eliminação do IVA em 44 bens alimentares essenciais para fazer à inflação. O acordo entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP) foi assinado, esta segunda-feira, e vai se estender por seis meses.

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