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Estado deve às empresas de transportes viagens de antigos combatentes

23 mar, 2023 - 08:07 • Olímpia Mairos , Liliana Monteiro

Segundo avança o Correio da Manhã, a divida acumula-se há cerca de ano e meio. A partir de abril, empresas vão começar a cobrar bilhetes aos ex-combatentes, até aqui isentos de pagamento.

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O Estado deve entre 5 e 10 milhões de euros às empresas de transporte pelas viagens de antigos combatentes.

De acordo com jornal Correio da Manhã, desta quinta-feira, a dívida acumula-se há ano e meio e, por isso, as empresas de transportes preparam-se para passar a cobrar bilhetes, já a partir de abril.

Em declarações àquele jornal, o presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, Luís Cabaço Martins, conta que têm recebido “muitas queixas das empresas de todo o País que disponibilizavam o passe de antigo combatente” e que já alertaram o Governo, para essa falha, mas que nada foi feito.

“O Estado deve entre 5 e 10 milhões de euros e não tem o direito de fazer políticas sociais à conta das empresas”, sublinha.

À Renascença, o Ministério da Defesa Nacional esclarece que relativamente ao pagamento dos títulos de transportes dos antigos combatentes “efetuou todos os pagamentos às autoridades metropolitanas de transportes de Lisboa e do Porto”.

Já em relação aos pagamentos ao IMT, “a terceira entidade com a qual a DGRDN se relaciona neste processo, o último lote de faturas foi entregue por esta à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional no dia 21 de março, pelo que serão regularizadas em breve, após validação”, acrescenta.

De acordo com o Ministério da Defesa, “trata-se de um processo moroso devido à necessidade de verificação legal de processos e faturas que nem sempre apresentaram todos os requisitos exigidos para a validação das mesmas”.

[notícia atualizada às 11h00 com resposta do Ministério da Defesa]

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