António Costa. "Cabe ao chefe da Armada assegurar disciplina e ordem nas suas forças"

O primeiro-ministro salientou esta quarta-feira que ao chefe do Estado Maior da Armada cabe assegurar a disciplina e ordem nas suas forças e que foi aberto inquérito em relação aos militares que se recusaram a cumprir uma missão.

Esta posição foi transmitida no final da 34.ª Cimeira Luso Espanhola, em Lanzarote, no arquipélago das Canárias, depois de confrontado com o caso de 13 militares se terem recusado a embarcar no navio Mondego por falta de condições de segurança.

Em relação a este caso, o líder do executivo observou que "está aberto um inquérito" por parte do almirante chefe do Estado Maior da Armada, Gouveia e Melo, "a quem cumpre assegurar a disciplina, a ordem e a prontidão de todas as forças que estão sob seu comando".

António Costa salientou depois que as "Forças Armadas portuguesas estão à altura de desempenharem qualquer missão onde quer que seja", havendo contingentes da Força Aérea e da Marinha no Mar Báltico, "ajudando a proteger a fronteira norte da NATO".

"Temos Forças Armadas portuguesas na República Centro Africana no quadro das missões das Nações Unidas e de treino da União Europeia", acrescentou.

Na terça-feira, em Peniche, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que aguarda os resultados da investigação sobre o episódio da recusa de militares da Marinha em embarcar no NRP Mondego e defendeu um reforço da manutenção nas Forças Armadas.

Em nota enviada à agência Lusa na segunda-feira, a Marinha considerou que os 13 militares que recusaram embarcar no navio Mondego "não cumpriram os seus deveres militares, usurparam funções, competências e responsabilidades não inerentes aos postos e cargos respetivos" e remeteu "a disciplina e consequências" a aplicar para depois de os factos serem "apurados em detalhe".

De acordo com um documento elaborado pelos 13 militares em questão, a que a Lusa teve acesso, no sábado à noite o navio Mondego recebeu ordem para "fazer o acompanhamento de um navio russo a norte do Porto Santo", numa altura em que as previsões meteorológicas "apontavam para ondulação de 2,5 a 3 metros".

Segundo estes 13 militares, o próprio comandante do NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego "assumiu, perante a guarnição, que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas" do navio, entre as quais um motor e um gerador de energia elétrica inoperacionais.

A Marinha confirmou, em nota à agência Lusa, que o NRP Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que a missão que a desempenhar era "de curta duração e próxima da costa, com boas condições meteo-oceanográficas".

Aquele ramo das Forças Armadas acrescentou que o comandante do navio reportou que, "apesar das limitações mencionadas, tinha condições de segurança para executar a missão".

Na terça-feira, fonte oficial da Armada disse à agência Lusa que os 13 militares que se recusaram a embarcar no NRP Mondego vão ser alvo de processos disciplinares internos e que informação sobre este incidente foi remetida à Polícia Judiciária Militar.

Logo depois do incidente, foi ordenada uma inspeção às condições de segurança do navio Mondego.