Oliveira e Costa já foi ouvido

O ex-presidente do BPN, José Oliveira e Costa, esteve esta sexta-feira a ser inquirido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República.

"Oliveira Costa compareceu a diligência processual num inquérito do DCIAP", refere uma nota da PGR, sem, contudo, revelar mais pormenores sobre o processo, em segredo de justiça.

A PGR esclareceu ainda que o ex-banqueiro "tem sido notificado e tem comparecido às diligências para que é convocado".

"O Ministério Público, no exercício das suas competências processuais na fase de julgamento, promoveu já as diligências necessárias à concretização da notificação da testemunha Oliveira Costa para comparência na audiência de julgamento do processo identificado nas notícias veiculadas pela comunicação social, conhecido como 'o caso Homeland/Duarte Lima'", refere a PGR.

O ex-presidente do BPN está em julgamento há mais de dois anos e foi arrolado como testemunha no processo em que Duarte Lima, o filho e mais três arguidos são acusados de fraude ao BPN, no valor de mais de 40 milhões de euros, além de outros crimes. Contudo, a Polícia de Segurança Pública, a pedido do tribunal, não conseguiu notificá-lo para depor no julgamento.

Oliveira Costa, banqueiro e fundador do BPN, é arguido no julgamento do caso BPN, que decorre no Tribunal Criminal de Lisboa, mas foi dispensado de estar presente nas audiências, por motivos de saúde. Como o julgamento decorre há muito tempo, as medidas de coacção extinguiram-se, com excepção do termo de identidade e residência (TIR), e o tribunal viu-se obrigado a devolver-lhe o passaporte e a levantar a interdição de se ausentar para o estrangeiro.