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Câmara de Reguengos visada em buscas da PJ por suspeitas de fraude com fundos europeus

09 mar, 2023 - 14:55 • Lusa

Procuradoria Europeia e PJ estão a investigar a atribuição de 880 mil euros em subvenções ao "Water Life Aid". Câmara contratou empresa privada por ajuste direto para organizar o evento.

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A Câmara de Reguengos de Monsaraz está entre os alvos das buscas da Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de fraude com fundos europeus, na operação desencadeada esta quinta-feira por uma investigação da Procuradoria Europeia.

Fonte da Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês) adiantou à Lusa que as buscas efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ visam essencialmente a "recolha de prova" na autarquia, estendendo-se também a uma empresa e à residência do respetivo gerente.

De acordo com a mesma fonte, não houve até ao momento detenções na operação de hoje, que foi executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e esteve centrada na apreensão de prova.

Segundo uma nota divulgada anteriormente pela Procuradoria Europeia (EPPO na sigla em inglês), cujo gabinete de Lisboa tem a seu cargo o inquérito, a alegada fraude ascende a 880 mil euros e estará em causa a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

A EPPO adiantou ainda que aquele município alentejano recebeu 880.621 euros para apoiar um evento ligado à água, com a contratação para a organização a ser posteriormente feita por ajuste direto a uma empresa privada.

"Em causa estão subvenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia (FEDER) atribuídas ao evento "Water Life Aid" (posteriormente designado por "Water - World Forum For Life"), organizado pelo município de Reguengos de Monsaraz nos dias 03 a 06 de junho de 2021, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental", refere o comunicado da agência europeia.

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