Docentes notificados pelo Ministério Público após manifestações sentem-se pressionados

Professores que participaram em janeiro num protesto pela Escola Pública sentem-se pressionados por terem sido convocados como suspeitos pelo Ministério Público e ouvidos em tribunal esta quarta-feira.

Rosa Martins e Margarida Moreira são duas professoras de duas escolas de Oeiras que foram convocadas e que hoje foram ouvidas no Tribunal Judicial da Comarca da Oeiras por alegada "desobediência qualificada".

Em declarações à Lusa, Rosa Martins explicou que a acusação surge por "não terem avisado atempadamente as autoridades" sobre os protestos que iam realizar: Os professores informaram numa sexta-feira que iriam realizar uma caminhada na segunda-feira seguinte, mas a lei "exige que se avise com 24 horas úteis de antecedência". .

O caso remonta a 16 de janeiro, quando os docentes de realizaram um cordão humano em frente à escola e depois se dirigiram até aos Paços do Concelho.

"Somos acusados de desobediência qualificada por não termos avisado atempadamente sobre o desfile entre a escola e a câmara municipal, sendo que foi a PSP que nos sugeriu o percurso e decidiu acompanhar-nos", disse Rosa Martins.

A professora garantiu que, no percurso, "não houve qualquer corte de trânsito, nem qualquer problema na ordem pública". .

A informação é corroborada pela colega Margarida Moreira, que também esteve em tribunal e disse que os docentes fizeram o percurso sem se manifestar: "Íamos a conversar e, segundo a lei, isso não carece de autorização, mas sim de aviso. Além de que quando chegámos à frente da Câmara Municipal de Oeiras, o presidente Isaltino Morais veio falar connosco".

No início de fevereiro, vários docentes que tinham participado nas marchas e cordões humanos foram chamados para comparecerem na esquadra da PSP de Porto Salvo para prestarem declarações por crime de desobediência. Mas quatro processos transitaram para tribunal e começaram a ser ouvidos.

Rosa Martins contesta todo o processo, recordando que na sexta-feira anterior à caminhada esteve em contacto com o comissário da PSP: "Tudo isto é muito estranho e acabamos por sentir uma certa pressão para que este tipo de iniciativas (manifestações) não voltem a acontecer", lamentou.

As notificações do Ministério Público começaram a chegar a casa na semana passada e até esta manhã "ninguém sabia do que era acusado", lamentou.

"O que eu me pergunto é se não têm mais onde gastar o dinheiro do erário público? Isto é um pouco intimidatório. Nós somos pessoas de bem e cumpridoras, mas estamos a ser intimadas como suspeitas como se fossemos criminosas", criticou por seu turno Margarida Moreira.