03 mar, 2023 - 17:58 • Cristina Nascimento
Ainda este ano letivo há professores deslocados que vão ter casa assegurada pelo Governo. O ministro da Educação diz à Renascença que está quase tudo pronto para, por exemplo, no Algarve começarem a ser ocupados os apartamentos comprados pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
“Neste momento só falta mobilar. O nosso objetivo é que ainda este ano letivo possa já haver disponibilidade de apartamentos”, explica o ministro João Costa.
João Costa lembra que esta disponibilidade ainda este ano letivo “é particularmente relevante, por exemplo, na região do Algarve, onde nós sabemos que, infelizmente, por um comportamento que lamentamos por parte de alguns senhorios, há professores que veem os seus contratos de arrendamento cessados quando se aproxima a altura do Verão e que ficam em situações muito difíceis”.
Neste momento, estão sinalizados 15 apartamentos em Portimão e 14 em Lisboa. A ideia do Governo é aumentar o número de casas disponíveis e noutras zonas do país.
A habitação não será gratuita, mas será “no esquema de arrendamento acessível”. João Costa não adianta valores precisos, no entanto, assegura, “que o que está previsto é que sejam valores compatíveis com o vencimento dos professores”.
“Nós temos algumas zonas onde existe mais falta de professores e muitas vezes isso está relacionado com os custos da habitação, em particular aqui na região de Lisboa e no Algarve. É exatamente por isso que começamos este este caminho nestas duas regiões”, adianta.
Questionado sobre que professores terão direito a este tipo de alojamento, o ministro explica que “o regulamento está a ser ultimado”, mas o processo passará por uma inscrição, depois existirão “alguns critérios, como a distância da residência habitual dos professores” e ainda “um mecanismo de sorteio, semelhante aos programas de renda acessível que existem nalguns municípios”.
No caso em que as casas o permitam, os professores deslocados poderão escolher trazer a família ou partilhar a casa com outros professores.
Estas casas também poderão vir a ser atribuídas a profissionais de saúde, mas nesta altura, os professores gozam de prioridade, rematou o ministro da Educação.