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AUMENTO IDADE MÁXIMA PARA ADOÇÃO

Dulce Rocha: "Devemos ficar satisfeitos sempre que temos mais opções para adoções felizes"

23 fev, 2023 - 07:30 • Hugo Monteiro , Pedro Valente Lima

A presidente do Instituto de Apoio à Criança realça que a extensão da idade máxima de adoção para os 18 anos é uma alteração positiva, mas não deixa de alertar para as dificuldades de criação de vínculo familiar nestas idades.

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A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, encara como uma "alteração positiva" a extensão da idade máxima de adoção para os 18 anos, desde que se aplique apenas a casos em que os jovens já estabeleceram vínculos com um tutor ou uma família de acolhimento.

"Há muitas situações, que eu verifiquei em tribunal, em que as crianças estavam, por exemplo, com uma tutela [familiar], estavam com uma confiança e a situação ia evoluindo sem que a sua situação jurídica evoluísse para a adoção, mas as relações afetivas evoluíam de uma maneira muito semelhante à adoção", diz Dulce Rocha à Renascença.

Nesta quinta-feira em que várias propostas sobre a adoção são votadas no Parlamento, Dulce Rocha sublinha que o processo de adoção pode não acompanhar o ritmo do vínculo afetivo entre a criança e as pessoas interessadas em adotar. "Portanto, nessas situações em que a criança já é tratada como um filho, por vezes, a inação faz com que nem sempre se trate do assunto até aos 15 [anos]. Penso que, para essas situações, é preferível ser até aos 18 anos."

A presidente do IAC salienta ainda os casos em contexto europeu, os quais chegam a permitir adoções de "maiores". "Sempre que temos mais opções para que haja adoções felizes, eu acho que devemos ficar satisfeitos."

No entanto, Dulce Rocha reforça a dificuldade na criação de vínculos familiares quanto mais perto dos 18 anos estiver a criança, pelo que a adoção nos primeiros anos "é sempre preferível". "Há quem defenda que é no primeiro ano de vida que a criança consegue estabelecer relações de vinculação muito semelhantes, [assim como] os pais adotivos."

Segundo a dirigente do Instituto de Apoio à Criança, esse tipo de "vinculação precoce" torna-se impossível aos 18 anos: "Não tenhamos ilusões sobre isso".

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