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Portugal apoia reforma do Conselho de Segurança, mas sem exclusão da Rússia

18 fev, 2023 - 10:03 • Lusa

A representante de Portugal junto das Nações Unidas diz que reforma deverá passar pela "inclusão de novos países e não pela exclusão".

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A representante de Portugal junto das Nações Unidas, Ana Paula Zacarias, não vê a expulsão da Rússia como condição para uma reforma do Conselho de Segurança, que deverá passar pela "inclusão de novos países e não pela exclusão".

Em entrevista à Lusa, em Nova Iorque, a diplomata portuguesa remeteu para a necessidade de incluir no Conselho de Segurança países africanos ou nações de grandes dimensões, como o Brasil ou a Índia, quando questionada sobre se a Rússia deixou de ter condições para continuar a integrar o órgão depois da invasão da Ucrânia, violação da própria Carta da ONU.

“O mundo mudou desde 1945 e, portanto, é natural que se fale muito da reforma do Conselho de Segurança, de forma a incluir outros participantes. Até agora não se fala de exclusões. Pelo contrário, fala-se de abrir. Fala-se de deixar que África tenha, por exemplo, um representante, ou que países com a dimensão e a importância do Brasil ou da Índia possam também tornar-se membros permanentes do Conselho de Segurança. E, portanto, nós acreditamos que sim: é preciso reformar o Conselho de Segurança, não tanto para tirar-lhe membros, mas sim para acrescentar”, advogou.

Contudo, apesar de não prever a exclusão da Rússia, a embaixadora não poupou nas críticas a Moscovo pela sua “invasão ilegítima e não provocada” da Ucrânia, que pôs em causa não só “o direito internacional”, mas também “a Carta das Nações Unidas”, além de ter subjugado o povo ucraniano a “um sofrimento indizível e a uma destruição fora do imaginável” e de ter levado a “guerra para as fronteiras da Europa”.

Ana Paula Zacarias assumiu a liderança da missão de Portugal junto da ONU cerca de três meses após o início do conflito, num momento em que a Organização, juntamente com o seu Conselho de Segurança e o secretário-geral, António Guterres, estavam a ser duramente criticados, não só por não terem conseguido travar a guerra, mas também pela sua alegada “passividade”.

Quase um ano volvido desta invasão, a diplomata avaliou que não só a ONU não saiu fraturada deste conflito, como “de alguma maneira saiu até reforçada”.

“Eu diria que, no geral, as Nações Unidas não saem mais fracas. (…) Diria que saem até de alguma maneira reforçadas deste processo, porque mostra que, apesar de um conflito desta dimensão ter surgido, é aqui que nós estamos a falar dele. É aqui que nós estamos em busca de soluções. E o secretário-geral encontrou soluções, algumas muito importantes, como na situação dos prisioneiros de guerra, dos refugiados, ou o acordo dos cereais, que é fundamental para que não haja a insegurança alimentar”, advogou.

A embaixadora, que já foi secretária de Estado dos Assuntos Europeus, disse continuar a acreditar que as Nações Unidas são o fórum necessário para que o multilateralismo continue vivo no mundo.

“Sem o multilateralismo, nós iremos chegar ou poderíamos chegar a situações bastante mais complexas até do que aquelas que temos agora. É fundamental que as Nações Unidas reafirmem o seu papel de liderança, como a grande entidade global que trata de paz, de segurança, do desenvolvimento, das questões climáticas, do desenvolvimento social, da juventude ou das questões digitais”, sublinhou.

Contudo, Ana Paula Zacarias admitiu ser inegável que a guerra na Ucrânia acentuou tensões geopolíticas que, em alguns casos, tornaram mais complexa a negociação de todos os outros dossiês que passam pela ONU.

O bloco europeu na ONU também se tornou se mais coeso, assim como o seu alinhamento com os Estados Unidos da América, principalmente em matérias ligadas à paz e à segurança, de acordo com a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

“Neste momento, não há dúvidas de que houve uma aproximação do eixo Atlântico em relação às questões de paz e segurança, na defesa da Ucrânia, e nesta ideia de que nós temos que reiterar uma mensagem muito forte de apoio à Ucrânia. Noutros dossiês, talvez nem tanto, porque depois depende um pouco das negociações que estão em curso… E são muitos dossiês neste momento em negociação em cima da mesa”, observou.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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