Professores em vigília à entrada do festival Correntes d'Escritas

Centenas de docentes concentraram-se esta quarta-feira em vigília à porta do cine-teatro Garrett, na Póvoa de Varzim, onde decorre o festival Correntes d'Escritas. Em declarações à Renascença, Isabel Pessoa, em representação do Sindicato STOP, lamenta a desvalorização do esforço dos professores

"Demos o nosso melhor. Nós seguramos as pontas todas durante a pandemia e a resposta que o Governo tem para nós é ignorar-nos completamente porque não há nenhuma reivindicação em cima da mesa. Isto é lamentável, é vergonhoso, é mesmo incendiar os profissionais da Educação", acusa Isabel Pessoa.

Esta é a reação dos docentes depois de, esta quarta-feira, o gabinete de João Costa ter dado a conhecer o parecer da Procuradoria-Geral da República que indica que a forma como esta greve tem sido realizada põe em causa a legalidade da paralisação e pode constituir uma “conduta abusiva", pois, apesar de o pré-aviso de greve ser lícito, a sua prática não pode ser efetuada nos termos apresentados pelo sindicato, devido à dissonância entre o pré-aviso e a forma como a greve tem sido executada.

Isto deve-se ao facto de o STOP ter apresentado o pré-aviso para dias inteiros de greve, o que corresponde a perda total de retribuição, mas, em nota publicada no seu site, informa que os professores de que poderiam realizar a greve apenas durante uma parte do dia, com menos custos pessoais. Em suma, se um pré-aviso indica que a greve é de 24 horas, um professor não poderá decidir quando é que vai parar.

E, por isso, o parecer da PGR justifica que “a decisão de efetuação de greve, em inobservância ao constante no aviso prévio, no que concerne à sua duração, afeta a legalidade do exercício do direito de greve na sua execução, fazendo incorrer os trabalhadores no regime de faltas injustificadas”.