Nova ponte rodoviária sobre Douro. Câmara do Porto aguarda pronúncia do júri

A Câmara do Porto ainda aguarda a pronúncia do júri e emissão do relatório preliminar relativamente à ponte D. António Francisco dos Santos para poder, com a Câmara de Vila Nova de Gaia, tomar uma decisão, foi revelado esta quarta-feira.

Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto afirmou hoje que a empresa municipal GO Porto “aguarda a pronúncia do júri e a emissão de um relatório preliminar”.

A autarquia lembra, no entanto, que este relatório “será sempre sujeito a audiência prévia dos concorrentes” e que, só depois da sua pronúncia “será emitido um relatório final que poderá ser do conhecimento público”.

Em 22 de dezembro de 2022, à margem de um almoço de Natal com os homólogos de Vila Nova de Gaia e de Matosinhos, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, adiantou que o relatório do júri deveria ser conhecido "durante os primeiros dias de janeiro".

"Acredito que o júri durante os primeiros dias de janeiro deve mandar-nos um relatório preliminar relativamente a estas propostas", adiantou, dizendo que só nesse momento os municípios do Porto e Gaia vão analisar se as mesmas são "exequíveis".

"Lançámos um concurso, foram entregues seis propostas, não sabemos se alguma delas se enquadra nas condições do caderno de encargos", afirmou, dizendo também desconhecer os "valores" propostos pelos concorrentes.

Questionado sobre a possibilidade de a ponte ter dois tabuleiros, albergando a linha de alta velocidade no tabuleiro superior e a rodovia no inferior, Rui Moreira disse acreditar que "as duas travessias devem ser compatibilizadas".

"A alta velocidade introduz um novo fator que não deixará de pesar nas decisões que forem tomadas", acrescentou, dizendo que a decisão dos municípios não vai nem ignorar, nem excluir "que é necessário compatibilizar" as duas travessias.

O concurso público para a "Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos" foi lançado a 25 de junho de 2021, pelo preço base de 38,5 milhões de euros.

A concurso foram admitidos sete candidatos: a empresa Puentes y Calzadas Infraestructuras S.L.U., o consórcio de Alexandre Barbosa Borges, S.A. e Construgomes Engenharia, S.A., o consórcio Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. e Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A., o consórcio Afavias - Engenharia e Construções, S.A., Casais - Engenharia e Construções, S.A. e Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A., o consórcio Ramalho Rosa Cobertar, Sociedade de Construções, S.A. e FCC Construcción, S.A., o consórcio Alberto Couto Alves, S.A., Alves Ribeiro, S.A. e Betar Consultores, Lda., e a empresa Conduril - Engenharia, S.A..

Em 21 de outubro de 2022, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que, dos sete candidatos, seis tinham submetido propostas.

Questionada à época pela Lusa sobre o que acontecerá ao concurso, uma vez que a ponte em causa poderá vir a ser incluída no projeto da linha de alta velocidade, a autarquia remeteu para as declarações prestadas a 27 de setembro pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quando afirmou que "se nada surgir em contrário, a ponte D. António Francisco dos Santos será naturalmente construída".

O Jornal de Notícias avançou a 26 de setembro que em vez de duas novas pontes sobre o rio Douro, a solução que está a ser negociada entre a Câmara do Porto, Câmara de Gaia e a Infraestruturas de Portugal (IP) passa por “apenas uma ponte com dois tabuleiros: um para o comboio de alta velocidade e outro rodoviário”.

Dois dias depois, a Infraestruturas de Portugal (IP) avançou que a construção de uma única nova ponte rodoviária e ferroviária sobre o rio Douro é uma solução cuja “viabilidade técnica” está “comprovada”, mas a decisão caberá aos autarcas e à tutela.