18 jan, 2023 - 17:07 • Diogo Camilo
O ministro da Educação, João Costa, levantou esta quarta-feira o véu sobre algumas das medidas que vão ser apresentadas na terceira ronda negocial com representantes dos professores, e que têm um custo próximo dos 100 milhões de euros.
Sob o lema “aproximar, fixar e vincular”, o Governo promete reduzir distâncias que os docentes são obrigados a percorrer para lecionar, mas também que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024 e ainda a redução do número de professores retidos no 4.º e 6.º escalões.
Com a premissa de “aproximar”, João Costa anunciou a redução de distâncias entre as residências de professores e as escolas onde estes são colocados, indicando que, a partir do próximo ano letivo e em 95% dos casos, a distância máxima entre casa e trabalho será de 50 quilómetros, quatro vezes menos que os atuais 200 quilómetros.
De acordo com o ministro da Educação, a ideia é que se passe de 10 quadros de zona pedagógica para 63 através do novo concurso de professores, tornando-os um “recurso menor”.
Com o país dividido em 63 zonas, os professores que fiquem colocados nestes quadros terão a garantia de estar numa região muito mais pequena e, assim, mais próximos de casa.
“Atualmente, os professores de quadro de zona pedagógica são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 km e 244 km, podendo, em anos sucessivos ser colocados em qualquer escola dentro destas regiões, com as deslocações que tal comporta", explicou João Costa.
Professores.
Ministro da Educação em conferência de imprensa di(...)
Outra das propostas enviadas pelo Ministério da Educação é a de que todos os professores possam concorrer a uma escola em 2024, abrindo só depois vagas onde faltem docentes, com o processo de "deslocalizar professores que estavam felizes" num estabelecimento de ensino a ser interrompido.
"No concurso de 2024 todos poderão concorrer a todos os lugares", começou por explicar João Costa, acrescentando que, depois, "à medida que surgem vagas nas escolas, as vagas abrem e as pessoas podem concorrer" se assim o desejarem.
Tal como acontece com a administração pública, depois só passarão a abrir vagas nas escolas onde faltam professores e só vão concorrer aqueles que pretendem mudar de estabelecimento de ensino.
Além disso, o ministério quer ainda "agilizar e aumentar" os mecanismos que permitem aos professores trocar entre si, por mútuo acordo, de escola.
Ministério da Educação quer reduzir contratados e (...)
Outra das propostas do Governo aponta para a vinculação de mais de 10 mil professores em 2023/24, ou seja, de todos os professores contratados com horário completo e 1.095 dias de trabalho, que passarão a ser integrados nos quadros.
Isto fará com que a maioria dos professores a contrato possa ser integrada nos quadros.
No caso dos professores que estão a dar aulas, mas não têm horário completo, o ministério quer avançar com um processo de "vinculação dinâmica", ou seja, conforme atingem o equivalente a três anos de serviço com horário completo, os tais 1.095 dias, podem vincular.
Atualmente, os professores só vinculam após três anos de contratos anuais e sucessivos, ou seja, bastava que num ano tivessem um horário incompleto para que tivessem de recomeçar a contar do zero.
A proposta do ministério é que se passe a contar os dias de trabalho: "Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos", explicou o ministro João Costa.
O tempo médio de integração nos quadros é atualmente de "mais de 16 anos”, refere, que diz que a medida pretende “diminuir substancialmente o tempo que cada professor demora a ser vinculado”.
Os apelos do Presidente da Républica na véspera de(...)
Para quem não consiga entrar nos quadros, avançou o ministro, haverá aumentos salariais, reconhecendo-os como “necessidades permanentes do sistema”.
A proposta do ministério é que os contratados possam ter um ordenado equivalente ao "2.º e 3.º escalão da carreira docente", dependendo do tempo de serviço.
Também para evitar substituições sucessivas nas escolas, o ministério quer que os docentes com incapacidade para a docência por motivos de saúde possam ser integrados nas carreiras gerais sem perda de remuneração e assegurando aí a sua progressão.
Em véspera de uma nova ronda negocial entre o Mini(...)
Outra das medidas propostas foi a redução do número de professores que não avançam para o 5.º e 7.º escalão, garantindo a progressão de 75% dos docentes no primeiro caso e de 58% no segundo até ao final da legislatura, em 2026.
Assim, 25% dos professores no 4.º escalão continuarão na mesma situação dentro de três anos, tal como 42% dos docentes no 6.º escalão.
No caso dos professores, apenas quem tem avaliações de Excelente ou Muito Bom tem o acesso automático garantido, ficando todos os outros dependentes das vagas abertas anualmente pelo ministério.
Uma das queixas mais ouvidas pelos professores é de existirem quotas nas escolas para atribuir as notas de Muito Bom e Excelente que os impedem de progredir automaticamente e exigem, há vários anos, o fim das vagas de acesso. João Costa avançou que o critério iria manter-se inalterado.
Reportagem
Centenas de professores, auxiliares, pais e alunos(...)
Outra das reivindicações dos professores diz respeito à recuperação do tempo de serviço congelado durante a "Troika", em que o Governo reconheceu apenas três dos nove anos.
João Costa indicou que tal não é financeiramente possível. “Não vamos dar um passo que sabemos que daqui a dois anos não vai ter sustentabilidade. Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas”, disse.
Estão atualmente a decorrer três greves dos professores, incluindo uma paralisação do STOP que começou em dezembro e decorre por tempo indeterminado. Tambémo SIPE iniciou uma greve parcial no início do 2.º período, com vários sindicatos, incluindo a Fenprof, a terem iniciado na segunda-feira uma greve total que termina a 8 de fevereiro.
Esta quarta-feira arranca a terceira ronda negocial com os sindicatos, que começa com a FNE, seguindo-se outras cinco estruturas sindicais.
Na sexta-feira, o ministério da Educação recebe durante a manhã a FENPROF e à tarde outros cinco sindicatos, entre os quais o SIPE e o STOP.
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