Governo britânico acelera processo para deter e transferir migrantes para Ruanda

As equipas operacionais do Ministério do Interior britânico "têm trabalhado a um ritmo acelerado" para deter de forma rápida e segura os migrantes que podem ser transferidos para o Ruanda, anunciou esta quarta-feira o governo de Rishi Sunak.

Em comunicado, o governo inglês dá conta de que nas próximas semanas deverão ser transferidas mais pessoas e que este trabalho das equipas operacionais do Ministério do Interior são "parte essencial do plano de realização dos voos para o Ruanda nas próximas nove a 11 semanas".

"Esta atividade constitui mais um marco importante no plano mais vasto do governo para pôr termo às travessias em pequenas embarcações, que reduzimos em mais de um terço em 2023", refere o executivo inglês.

Defende que a "política do Ruanda dissuadirá os migrantes de fazerem viagens perigosas através do canal [da Mancha]", porque deixará claro que quem chegar de forma ilegal ao Reino Unido não poderá ficar no país.

Acrescenta que o Ministério do Interior aumentou a capacidade de detenção para mais de 2.200 espaços de detenção e formou 200 novos funcionários para "processar rapidamente os pedidos, e tem 500 escoltas altamente treinadas prontas".

"Foram também reservados voos charter comerciais e um aeroporto foi colocado em estado de alerta", adianta.

Por outro lado, o governo inglês refere que o "Ruanda tem provado repetidamente a sua capacidade de oferecer aos requerentes de asilo a oportunidade de construírem vidas novas e prósperas com alojamento, educação, formação e emprego".

"O país tem um historial forte e bem sucedido na reinstalação de pessoas, acolhendo mais de 135.000 refugiados, e está pronto a aceitar outros milhares que não podem ficar no Reino Unido", acrescenta.

Na segunda-feira, o Reino Unido deportou o primeiro requerente de asilo para o Ruanda na sequência do seu programa voluntário para migrantes a quem foi recusado asilo, divulgaram os meios de comunicação social britânicos.

Este homem, que seria do continente africano, viajou num voo comercial, segundo relatos dos 'media'.

O requerente de asilo concordou em ser deportado para Ruanda e receber um pagamento de até 3.000 libras (3.500 euros, à taxa de câmbio atual) em troca, revelaram fontes governamentais, citadas pelo Times.

Apesar de este ser um processo polémico desde o início e que gerou um longo e turbulento debate parlamentar, o Ministério do Interior refere que "a Lei de Segurança do Ruanda do Governo e o tratado internacionalmente vinculativo reafirmam e garantem a segurança do Ruanda e esta política".

"O tratado responde diretamente às conclusões do Supremo Tribunal em dezembro, reforçando o sistema de asilo do Ruanda para garantir que ninguém será reenviado para um país inseguro após a relocalização. Com base no tratado, a lei confirma que o Ruanda é um país seguro para efeitos de recolocação", defende.

Citado no comunicado, o ministro do Interior, James Cleverly sublinha que a parceria com o Ruanda "é uma resposta pioneira ao desafio global da migração ilegal".