24 nov, 2022 - 08:49 • Lusa
Os avisos do Programa Centro 2020 para a requalificação de escolas e centros de saúde da região já abriram, estando disponíveis 35 milhões de euros para os municípios.
"Estão abertos, a partir de dia 23 e até abril de 2023, os avisos do programa Centro 2020 que vão permitir aos municípios da região acederem a 35 milhões de euros do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] para o financiamento de obras de requalificação e modernização de escolas e centros de saúde", afirmou o Ministério da Coesão Territorial, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os municípios com infraestruturas escolares que constem do mapeamento do acordo setorial estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) poderão concorrer a este financiamento.
Para estes avisos, são consideradas "escolas com necessidades de intervenção muito urgentes, urgentes, com obras que já se encontrem em execução e outras infraestruturas escolares cuja competência já era dos municípios", referiu.
"Da mesma forma, podem ser beneficiários destes apoios todos os municípios que, mediante protocolo com o Ministério da Saúde, já tenham identificadas necessidades de construção, ampliação, requalificação e apetrechamento de unidades de prestação de cuidados de saúde primários", esclareceu.
Segundo o ministério, estes avisos surgem no âmbito do acordo estabelecido com a ANMP, "garantindo o financiamento a 100% das intervenções necessárias em escolas e centros de saúde, já que o Orçamento do Estado garante o investimento que não puder ser cofinanciado por fundos europeus".
De acordo com a mesma nota, os avisos para as restantes regiões deverão ser abertos "muito em breve".
"A modernização de infraestruturas escolares e de saúde são investimentos de interesse geral e de proximidade que visam a equidade no acesso e qualidade dos serviços prestados, reduzindo assimetrias territoriais e reforçando a coesão territorial", realçou o ministério.
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