Programa de apoios à Cultura é o mais adequado, diz ministro

O ministro da Cultura garante que o programa de apoios para a cultura é o mais adequado e que vai beneficiar mais entidades.

Uma medida que é contestada pelas estruturas artísticas que defendem que o financiamento dado à Cultura, apenas aos projetos a quatro anos, deixa muitas estruturas de fora.

Ouvido no Parlamento na Comissão de Cultura, o ministro Pedro Adão e Silva, recusa a crítica e explica que, este novo modelo de apoio vai beneficiar mais entidades culturais.

“Posso-lhe dizer que, de acordo com as projeções que fizemos, é que teríamos um número significativo de entidades que eram apoiadas no ciclo anterior, que deixariam de ser por força dessa divisão. Teríamos certamente uma variação mais significativa daquela alínea que vê ali, que é entidades que não tinham apoio no ciclo anterior, em vez de serem 61 seriam mais. Mas, aquela dos 151 que mantém o apoio diminuiria”, disse.

Para o governante, “isto é, uma escolha política e uma escolha política que tem um racional e tem uma preocupação, e tem uma preocupação, que se prende com um objetivo que eu acho que é o objetivo que deve estar implícito aos concursos”.

“Protesto pelas Artes” reúne profissionais de várias áreas

Centenas de pessoas estão concentradas esta quarta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, num protesto de “gente unida pelas Artes e Cultura”, que no imediato reivindica um reforço da dotação dos apoios sustentados às artes para 2023/2026.

Os manifestantes, a maioria vestida de preto como era pedido pela organização do “Protesto pelas Artes”, começaram a reunir-se no fundo das escadarias do parlamento pelas 8h30.

Cerca de uma hora depois eram já algumas centenas, num protesto silencioso, em que alguns empunhavam folhas de papel nas quais se liam frases como “gente unida pelas Artes e Cultura”, “justiça para a Cultura” ou “demissão Adão”, em referência ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Cultura desde as 9h00.

A primeira parte da audição do ministro teve como tema os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes, que é também o ponto principal da manifestação, como recordou à Lusa Ruy Malheiro, da Ação Cooperativista.

“Além das reivindicações constantes, de sempre que vimos para a rua – reforço do Orçamento do Estado para a Cultura, de uma política pública de Cultura que seja plural e eficaz –, neste caso em particular estamos a reivindicar um reforço do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 na modalidade bienal”, afirmou.

Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos de apoio sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

Em risco “centenas de postos de trabalho”

A decisão, salientou Ruy Malheiro, “resultou numa catástrofe para as estruturas que se candidataram a dois anos e que, neste momento, veem-se na iminência de fechar a sua atividade”.

“Estamos a falar de centenas de postos de trabalho, de centenas de projetos que ficam por concretizar, e de estruturas que não são propriamente emergentes, muitas delas têm muitos anos de existência, com mérito reconhecido, também por parte dos júris que avaliaram estas candidaturas. Basta analisar as pontuações”, afirmou.

Foi sobretudo o facto de estarem em risco “centenas de postos de trabalho” que levou o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos – Cena-STE a marcar presença no protesto.

“Naturalmente estamos solidários com este protesto. Muitas vezes nestas estruturas o posto de trabalho confunde-se com a própria estrutura, porque há muita criação do próprio emprego e muita necessidade de inventar trabalho na Cultura por causa da realidade que vivemos. Estamos a falar de mais de uma centena de estruturas [que apesar de terem sido consideradas elegíveis para apoio, não o irão receber por se terem esgotado as verbas disponíveis], centenas de postos de trabalho”, alertou o dirigente do Cena-STE Rui Galveias.

O “Protesto pelas Artes” reuniu profissionais de várias áreas, de atores a realizadores, passando por bailarinos, coreógrafos, artistas plásticos ou curadores de arte.

Entre caras mais ou menos conhecidas do público passaram pelo protesto atrizes, como Carla Galvão e Marina Albuquerque, atores, como Raimundo Cosme e Nuno Lopes, a ‘performer’ e criadora Raquel André, o guionista e ilustrador Pedro Vieira, o realizador Marco Martins e as bailarinas e coreógrafas Vera Mantero e Sofia Neuparth.