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Operação Vórtex. O que está em causa e como é que PS e PSD estão envolvidos?

11 jan, 2023 - 17:28 • Celso Paiva Sol

Miguel Reis, do PS, é presidente da Câmara de Espinho e um dos cinco arguidos do caso que envolve suspeitas sobre licenças para a construção de empreendimentos no concelho. Joaquim Pinto Moreira, deputado do PSD e ex-autarca do concelho, tem a imunidade parlamentar em risco.

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O mais recente caso judicial a envolver políticos tem Espinho como pano de fundo. Espinho, o seu Plano Diretor Municipal, e as licenças camarárias para a construção de diversos empreendimentos hoteleiros e de habitação naquele concelho.

As autoridades suspeitam que algumas decisões da autarquia terão sido tomadas com base nos crimes de corrupção, prevaricação, abuso de poder, e tráfico de influências.

O Ministério Público acredita que os próprios presidentes de câmara, o atual e o anterior, terão beneficiado de um esquema já com alguns anos, que passa por uma construtora, um arquiteto, e um empresário imobiliário.

Ainda de acordo com a investigação, o elo de ligação entre a câmara e esses empresários - que lucraram milhões de euros - seria alegadamente o chefe de Divisão do Urbanismo da Câmara Municipal de Espinho, também detido esta terça-feira.

A investigação do DIAP Regional do Porto começou em 2020 e teve origem em informações que constavam de vários outros inquéritos em curso.

Em causa estarão decisões tomadas já durante o mandato do socialista Miguel Reis - que tomou posse em Outubro de 2021 -, ainda que alguns dos processos tenham transitado do mandato anterior do social-democrata Joaquim Pinto Moreira.

Um caso sem "fronteiras" políticas

Por aquilo que se sabe nesta altura, não haverá de facto distinções politicas neste alegado esquema.

O atual presidente da Camara de Espinho é o socialista Miguel Reis, um arquiteto de 45 anos, membro da Comissão Nacional do PS, que chegou á presidência depois de alguns anos como vereador da oposição naquela camara. Miguel Reis foi detido ontem, no âmbito desta Operação Vórtex, sendo um dos cinco arguidos deste caso.

Passou a noite no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária do Porto, e deverá começar a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto esta quarta-feira, com as medidas de coação a serem conhecidas, em principio, na quinta-feira.

O anterior autarca daquele concelho é o social-democrata Joaquim Pinto Moreira, um advogado de 54 anos, que exerceu aquele cargo durante três mandatos – num total de 12 anos.

Joaquim Pinto Moreira não é sequer arguido, porque é deputado e goza de imunidade parlamentar. É intensão do Ministério Publico pedir o levantamento dessa imunidade, e depois – presume-se – constituí-lo arguido.

Ainda assim, mesmo sendo deputado, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, e agora também presidente da comissão da Revisão Constitucional, Joaquim Pinto Moreira também foi um alvo da operação ontem.

A Judiciária esteve em sua casa, de onde levou o computador e o telemóvel.

Luís Montenegro. Não investigado, mas falado

Apesar de não haver indicações de que conste desta investigação, também se tem falado muito do presidente do PSD, Luís Montenegro.

Montenegro é natural de Espinho, muito amigo de Joaquim Pinto Moreira, e enquanto advogado trabalhou diversas vezes com a câmara local.

Consultando o Portal Base, que regista todos os contratos públicos, o jornal Público revelou que nos últimos anos, a sociedade de advogados de que Luís Montenegro é sócio teve seis contratos por ajuste direto com a Câmara de Espinho, por serviços de representação e consultoria jurídica, pelos quais recebeu 679 mil euros.

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  • JM
    12 jan, 2023 Seixal 11:50
    "nos últimos anos a sociedade de advogados de que Luís Montenegro é sócio teve seis contratos por ajuste direto com a Câmara de Espinho, por serviços de representação e consultoria jurídica, pelos quais recebeu 679 mil euros.." Isto é o que se sabe, e só na câmara de Espinho. Nos 308 municípios do Continente e ilhas quantos milhões vão todos os anos só para sociedades de advogados. Não é por acaso que a advocacia reina na Assembleia da Republica. Ciclicamente saltam de uma cadeira para outra.

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