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Famílias Numerosas e Rede Anti-Pobreza pedem ao Governo corte no IVA dos bens essenciais

28 dez, 2022 - 17:54 • Henrique Cunha

Associações consideram “justa e transversal” a decisão do Governo espanhol de reduzir IVA de alguns alimentos. As duas entidades sugerem que Portugal avance com medida idêntica.

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A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) e a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) apelam ao primeiro-ministro, António Costa, que adote medidas idênticas às decididas em Espanha. O Governo de Madrid eliminou o IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, o leite, o queijo, e reduziu a taxa de azeite e massas de 10% para 5%.

A EAPN e a APFN consideram “justa e transversal” a decisão do Governo espanhol. As duas entidades sugerem que Portugal avance com medida idêntica.

A Associação das Famílias Numerosas (APFN) lembra que, "aquando da discussão do Orçamento do Estado, assinalou que a redução do IVA criaria justiça social e poderia contribuir para o desagravamento da situação das famílias".

Em declarações à Renascença, Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da APFN, afirma que o Orçamento não tem uma única medida "voltada para as famílias com filhos" e lembra que "estas famílias estão sob particular pressão", porque "têm um volume muito superior de custos de bens essenciais".

A Associação entende que, se houver "uma vontade firme de desagravar as famílias nestes momentos difíceis", deveria ser ponderada medida idêntica no nosso país.

Ana Cid Gonçalves adianta que "há famílias que estão a ficar sem habitação e outras a sofrer uma enorme pressão" por causa "de uma tempestade perfeita no orçamento familiar".

A responsável relata casos em que “os senhorios estão a cessar os arrendamentos e elas estão a ficar sem habitação” e alude em particular “a duas em que os senhorios pretendem cessar os seus arrendamentos”.

“Como é que estas famílias vão arranjar outra casa, numa situação muito difícil com as casas muito caras e os arrendamentos a continuar a aumentar?” Ana Cid Gonçalves diz que “o crédito não é opção” para estas famílias, porque “apesar de pagarem IRS, quando chegam ao banco, o banco diz que não têm capacidade financeira para pagar crédito e não atribuem o crédito”.

A secretária-geral da APFN alude a uma outra “enorme pressão, porque “pelo facto de terem vários filhos já estavam no limite das suas capacidades e com o aumento das prestações bancárias e com o aumento dos bens essenciais estão a ter de reduzir no essencial”. “E isto é particularmente grave. Quando se reduz no essencial é particularmente grave”, sublinha.

A responsável considera que “em Portugal existe um problema enorme em relação às famílias numerosas, porque existe a perceção geral de que as famílias numerosas ou são muito ricas ou muito pobres. E se são muito ricas não precisam de apoio nenhum e se são muito pobres têm os apoios sociais”.

Ora, lembra Ana Cid Gonçalves: “o que acontece é que a grande maioria das famílias numerosas estão na classe média e, portanto, elas precisam de apoio porque têm encargos muito grandes e estão a contribuir para o futuro do país”.

“Estamos a falar de situações muito injustas e aquilo que elas pretendem não é qualquer benefício, mas é um tratamento de equidade e de justiça que é o oposto do que acontece neste momento”, reforça.

Também o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Anti-Pobreza, sugere ao Governo português que adote medida idêntica à de Espanha, que, na sua perspetiva, “seria justa, equitativa e transversal”.

“Penso que seria uma forma de atenuar o impacto da inflação e, certamente, não iria afetar os cofres do Estado”, afirma o padre Jardim Moreira.

O responsável da Rede Europeia Anti-Pobreza diz que “a inflação vai subir, o custo de vida vai aumentar e esta podia ser uma forma simpática de ajudar as populações mais débeis”.

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