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Cheias em Lisboa

Câmara de Lisboa aprova apoio de 740 mil euros a comerciantes afetados pelas cheias

19 dez, 2022 - 15:16 • Lusa

Ainda esta semana será apresentada proposta de um outro apoio, num valor total global de 3 milhões de euros em apoios para dar resposta aos prejuízos causados pelo mau tempo da semana passada.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira a disponibilização de 740 mil euros para apoiar o comércio local afetado pelas recentes cheias na capital e pretende apresentar na quarta-feira outros apoios, perfazendo o valor calculado em 3 milhões de euros.

Em reunião privada, o executivo camarário decidiu, por unanimidade, “alocar ao Recuperar + | Programa de Apoio ao Comércio Local afetado pela intempérie que assolou o concelho de Lisboa nos passados dias 07, 08, 13 e 14 de dezembro de 2022 a dotação de 740.000 euros”.

A proposta foi apresentada pela liderança PSD/CDS-PP, em resultado de uma reunião com a União de Associação de Comércio e Serviços (UACS) e com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que decorreu no sábado, com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), para discutir apoios para responder aos prejuízos causados pela chuva intensa.

Fonte do gabinete de Carlos Moedas disse à Lusa que “existirá uma nova proposta de apoios, que será apresentada na próxima quarta-feira, e complementará o valor estimado dos três milhões de euros”, explicando que o apoio o comércio local avançou já pela urgência de ser submetido à Assembleia Municipal de Lisboa, na reunião de terça-feira.

“O Recuperar + | Programa de Apoio à Atividade Económica sobre os efeitos das cheias tem por objeto a atribuição de apoios financeiros à reparação, à aquisição de equipamentos, à reposição de ‘stocks’ danificados ou às obras necessárias em face dos danos decorrentes da intempérie que assolou o concelho de Lisboa nos passados dias 07, 08, 13 e 14 de dezembro”, lê-se na proposta.

A dotação é de 740 mil euros, mas pode ser reforçada por deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, estando previsto que o apoio vigore “até 31 de janeiro de 2023, ou até a respetiva dotação se esgotar, consoante o que ocorrer primeiro”.

Segundo a proposta, “o apoio traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 20% do valor da reparação, aquisição de equipamentos, reposição de 'stocks' danificados ou das obras necessárias (sem IVA incluído) até ao limite máximo de 10.000 euros por candidato”.

Para acederem a este apoio, os comerciantes têm que se candidatar e cumprir critérios de elegibilidade, inclusive ser PME (micro, pequena e média empresa), possuir estabelecimento comercial em Lisboa ou desenvolver comprovadamente atividade económica no concelho, “apresentar a 31 de dezembro de 2021 um volume de negócios igual ou inferior a 500.000 euros” e “não possuir dívidas ao município de Lisboa”.

Outros dos critérios são ter registado os danos sofridos no formulário disponibilizado no sítio de internet do município de Lisboa e “ter reparado ou adquirido equipamentos ou reposto ‘stocks’ para substituir outros que se tenham danificado em resultado das inundações provocadas pelo mau tempo que assolou a cidade de Lisboa em 07, 08, 13 e 14 de dezembro de 2022 e que sejam necessários ao normal desenvolvimento da atividade económica ou ter realizado obras necessárias ao mesmo fim”.

Inundações em Lisboa. Comerciantes da baixa de Lisboa contam prejuízos
Inundações em Lisboa. Comerciantes da baixa de Lisboa contam prejuízos

No início da semana passada, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, anunciou que pretende criar um fundo de, pelo menos, três milhões de euros para apoiar os comerciantes e particulares que sofreram prejuízos com o mau tempo.

Esse montante de três milhões de euros “não é um valor fechado”, indicou o social-democrata, referindo que dependerá do levantamento de prejuízos, que decorre até quarta-feira, 21 de dezembro, através de www.lisboa.pt/levantamento-danos.

Na reunião de hoje, a vereação do BE exigiu que os apoios às empresas e famílias fossem disponibilizados “ainda este ano”, no valor de, no mínimo, três milhões de euros, referindo que “a proposta apresentada esta segunda-feira apoia apenas as empresas e com um valor de apenas 25% do anunciado”.

Também o Livre questionou a liderança do PSD/CDS-PP sobre os apoios destinados às famílias afetadas pela chuva forte e persiste, lembrando que a verba anunciada foi de três milhões de euros, congratulando-se com o programa de apoio ao comércio, em que “é importante a agilidade da câmara para responder no curto-prazo”.

A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira passada causou mais de 3 mil ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.

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