"Defender o clima não é crime". Começou o julgamento dos quatro ativistas detidos na Faculdade de Letras

Esta terça-feira, começou o julgamento dos quatro jovens ativistas detidos na sequência da ocupação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), no passado dia 11 de novembro.

Em causa estão crimes de permanência em local vedado e de desobedicência, por se terem recusado a cumprir a ordem de dispersão das autoridades. Os arguidos foram presentes a julgamento no Campus de Justiça esta tarde, em Lisboa.

Perante o juiz, os estudantes admitiram que, inicialmente, a ocupação da faculdade foi feita sem aviso prévio. No entanto, a direção da FLUL viria a consentir a ação de protesto e até definiu um espaço para os ativistas pernoitarem, depois do primeiro dia de protestos.

Os jovens acusam a mesma direção de não se ter mostrado disponível para ouvir as dez reivindicações que o grupo "Fim ao Fóssil - Ocupa!" tinha para apresentar, o que na verdade motivou a ocupação das instalações universitárias.

A ação de protesto viria a arrastar-se por cinco dias, entre 7 e 11 de novembro. "Artur", nome social, descreveu o protesto como "pacífico" e bom para os alunos, que tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temáticas ambientais, num clima de "boa relação" entre professores, estudantes e direção.

O grupo sublinhou ainda que promoveu refeições gratuitas para todos os alunos que as requisitassem.

Questionados pelo juiz se haviam compreendido as mensagens da polícia, quando lhes foi solicitado que abandonassem as instalações da universidade, responderam que sim. Contudo, tinham tomado a decisão de permanecer na faculdade.

Inicialmente, eram 20 os alunos que participavam na ocupação, pelo que o número foi reduzindo ao ritmo dos avisos da polícia. No final, restavam apenas os quatro ativistas visados neste processo, conscientes de que poderiam incorrer em crime de desobediência e ser identificados e constituídos arguidos.

Pelo menos um dos jovens colou a mão ao chão, enquanto outros usaram a cola para se unirem, de mãos dadas. Todos admitiram que o fizeram após a chegada da polícia, como forma mediática de elevar o protesto e demontrarem a recusa em abandonar o estabelecimento de ensino sem conseguir apresentar as razões da manifestação.

Ana, outra das arguidas, que esteve presente nas reuniões com a direção da Faculdade de Letras, explicou que o diálogo inicial com os dirigentes foi pacífico e que haviam definido as áreas de movimentação dos ativistas dentro das instalações.

Num segundo momento, o diretor, Miguel Tamen, ouviu apenas três das reivindicações dos ativistas, afirmando não ter tempo para mais. Já no dia das detenções, os estudantes foram recebidos pelo diretor executivo, João Ribeiro, que pediu o fim dos protestos, sob a ameaça de chamar a polícia.

Os jovens detidos, com idades entre os 20 e os 25 anos, sublinharam sempre que a ação de protesto foi pacífica e disseram não entender a falta de diálogo da direção da faculdade, assim como o recurso às forças de autoridade.

Os quatro estudantes foram inicialmente ouvidos pelo Ministério Público (MP), que propôs a suspensão do processo, mediante, nomeadamente, 40 horas de trabalho comunitário e o não envolvimento em delitos de invasão nos próximos cinco meses.

No entanto, os arguidos recusaram as contrapartidas e optaram por seguir para julgamento. Para os jovens, aceitar a contraproposta do MP seria uma forma de reconhecer as infrações que acreditam não ter cometido, lembrando que "defender um planeta melhor e medidas por um clima melhor não é crime".

À porta do tribunal, manteve-se sempre um grupo de cerca de 20 elementos de apoio com uma faixa em que se lia: "Não estão sozinhas".

Este é um julgamento que vai contar ainda com a audição de várias testemunhas, que estiveram na Faculdade de Letras da U. Lisboa no dia 11 de novembro.