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Fenprof convoca greve de professores para 18 de novembro

11 nov, 2022 - 18:44 • Lusa

De visita a uma escola em Matosinhos, o ministro da Educação disse não se rever nas “acusações de ataque” da Fenprof.

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai emitir um pré-aviso de greve para o próximo dia 18, data da greve geral dos trabalhadores da administração pública, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral, Mário Nogueira.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que o protesto dos professores contra as recentes propostas do Ministério da Educação (ME) inclui a participação na concentração frente à Assembleia da República no dia 25, data da votação final global do Orçamento de Estado para 2023, estando ainda previstos plenários presenciais em todos os distritos, para discutir carreiras, salários e a questão dos concursos, entre os dias 14 e 24 de novembro.

Esta semana decorreram no Ministério da Educação (ME) reuniões negociais com vários sindicatos sobre o modelo de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. A Fenprof foi ouvida na terça-feira.

O sindicalista declarou que o ME pretende avançar com “uma grande revisão do Estatuto da Carreira Docente disfarçada”, já que as suas propostas acabam por “revogar dois capítulos do estatuto, o 5.º e o 6.º, relativos aos quadros e à vinculação dos docentes”.

“Esta é uma revisão efetiva do Estatuto da Carreira Docente não assumida pelo governo”, assinalou, adiantando que a FENPROF está “completamente em desacordo” com a mesma “porque significa uma forte machadada na carreira especial dos docentes, educadores e professores do ensino básico e secundário”.

O Governo pretende o “fim dos quadros de escola, agrupamento e de zona pedagógica e a (sua) substituição por mapas de pessoal”, disse o secretário-geral da Fenprof, acrescentando que é proposta a criação de “quadros interconcelhios” para os quais deixa de haver o concurso realizado atualmente e a escolha passa a ser feita “por um conselho local de diretores”.

Trata-se do “início de um processo de municipalização das colocações de professores” e de “acabar com a mobilidade interna”, mecanismo que permite que se possa aproximar de casa quem trabalha a centenas de quilómetros.

Mário Nogueira disse que naquele caso a solução do ministro da Educação, com base em declarações de João Costa, não é aproximar o trabalho de casa, mas mudar a casa para onde se tem trabalho.

“Isto é absolutamente reprovável e inaceitável como declaração do sr. ministro da Educação”, salientou.

O sindicalista referiu ainda que “a transformação dos quadros em mapas de pessoal cria uma insegurança (…) para os professores e trabalhadores que pertencem aos mapas”, porque estes são “atualizados anualmente”.

Deu ainda conta da insatisfação dos professores quanto à atualização salarial (um aumento de “pouco mais de 2%”, face a uma inflação que é atualmente “de 10%”), lamentando que o Governo não olhe para os problemas da profissão, como por exemplo o envelhecimento.

“A Fenprof não vai calar-se”, garantiu.

Além das já referidas, Mário Nogueira disse estarem a ser analisadas outras ações de protesto, “que poderão passar por concentrações regionais, vigílias, acampamentos à frente do ministério, greves prolongadas parcelares ou outra grande manifestação de professores”.

Adiantou que a Federação Nacional dos Professores deverá reunir-se com organizações com quem convergiu na greve do passado dia 02 para “traçar um plano de luta comum, forte e prolongado” e que “faça recuar o governo” nas suas intenções.

Ministro da Educação não se revê nas “acusações de ataque” da Fenprof

Entretanto, o ministro da Educação já disse não se rever nas “acusações de ataque” da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), estando a negociar de “forma construtiva” com a generalidade dos sindicatos.

“Estamos na discussão e na votação de um Orçamento de Estado que prevê também trabalho de combate à precariedade na vida dos professores, de estabilização no acesso à profissão e na vida dos professores. E, portanto, não nos revemos nessas acusações de ataque”, disse João Costa aos jornalistas, depois de a Fenprof emitir um pré-aviso de greve para se juntar à paralisação da Administração Pública de 18 de novembro.

No final de uma visita à Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, no distrito do Porto, o governante assumiu estar num processo negocial com a generalidade das organizações sindicais com uma postura “muito construtiva” e com vontade de negociar e trabalhar.

“Aquilo que é relevante é que estamos num processo negocial, as negociações estão a decorrer e, por isso, as diferentes organizações sindicais têm posturas completamente diferentes”, considerou.

Dizendo respeitar o direito à greve e às diferentes formas de luta, o ministro da Educação frisou que o que interessa é continuar a trabalhar com os sindicatos para chegarem a “bom termo” e aos acordos possíveis no quadro do que está a ser negociado.

E acrescentou: “a proposta está em trabalho, em negociação, a Fenprof certamente terá contributos a trazer para aquilo que considera aceitável”.

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