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Costa contra Costa. Primeiro-ministro e ex-governador (novamente) em rota de colisão

11 nov, 2022 - 19:45 • Fábio Monteiro

Um acusou, outro processou. O motivo: a continuação de Isabel dos Santos na administração do Banco BIC, em 2016. A relação tensa entre primeiro-ministro e antigo governador do Banco de Portugal não é novidade. Aliás, se tivesse dependido de António Costa, os dois nunca se teriam cruzado em posições de poder.

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Carlos Costa e António Costa estão em rota de colisão - mais uma vez. Em causa está a denúncia do ex-governador do Banco de Portugal (BdP), no livro “O Governador”, da autoria do jornalista Luís Rosa, de que o primeiro-ministro terá feito pressão, em 2016, para que Isabel dos Santos continuasse na administração do Banco BIC.

Segundo o relato do livro - que apenas chegará às livrarias na próxima semana -, Carlos Costa reuniu-se com Isabel dos Santos, a 12 de abril de 2016, para informar a empresária que tinha de se afastar do Conselho de Administração do Banco BIC, de forma a que o mercado compreendesse que “o banco não tinha não tinha nada a ver com o BIC Angola”.

Em dois momentos, durante esta reunião, empresária ter-se-á exaltado. E, após o encontro, terá ligado a muitas pessoas a fazer queixa do sucedido. “Uma das pessoas que recebeu as queixas contra Carlos Costa foi o primeiro-ministro [António Costa], não se sabe se por interposta pessoa ou diretamente”, relata o livro.

De acordo com o testemunho de Carlos Costa, o primeiro-ministro ligou-lhe então a fazer pressão por Isabel dos Santos - apesar de a decisão ser da exclusiva responsabilidade do Banco de Portugal - e ter-lhe-á dito: “Não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal.”

Menos de 24 horas depois desta afirmação ter sido tornada pública, António Costa já respondeu pela via legal: anunciou que irá processar Carlos Costa.

Na quinta-feira à noite, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro confirmou a intenção de avançar com o processo. “Contactei o Dr. Carlos Costa. Não se retratou, nem pediu desculpas”, contou.

Até ao momento, o Presidente da República ainda não teceu nenhum comentário sobre este caso. Também na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, que durante mais de uma década foi comentador televisivo e fez recensões informais a centenas de livros, saiu do ringue com a frase: “Ainda não li o livro.”

Velhas tensões

A relação tensa entre o primeiro-ministro e o antigo governador do Banco de Portugal não é novidade. Aliás, se tivesse dependido de António Costa, os dois nunca se teriam cruzado em posições de poder.

Em 2015, quando Carlos Costa foi reconduzido por Pedro Passos Coelho para um segundo mandato como governador do Banco de Portugal, cerca de seis meses antes da ida urnas para as legislativas, António Costa fez questão de se queixar publicamente da opção.

“O Governo [de Passos] entendeu, e a pessoa indigitada pelos vistos também, que bastava uma decisão de uma maioria em fim de mandato para que essa decisão fosse tomada”, mesmo tratando-se de uma nomeação “para uma função de cinco anos, inamovível”, atirou o então líder do PS.

A revelação do livro não é também a primeira vez que António Costa aparece referido como facilitador de negócios de Isabel dos Santos. Também em 2016, o primeiro-ministro autorizou a entrada a empresária angolana no BCP, em troca da saída do BPI.

Em 2020, após serem conhecidos os trâmites de muitos dos negócios de Isabel dos Santos, fruto da investigação “Luanda Leaks”, o Bloco de Esquerda acusou o primeiro-ministro de ser conivente com a filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que faleceu este ano.

Do BdP para o Parlamento

É muito provável que o testemunho de Carlos Costa ainda venha a dar bastantes dores de cabeça a António Costa no Parlamento.

O Chega, por intermédio de André Ventura, já anunciou que vai pedir uma audição do antigo Governador do Banco de Portugal. E revelou ainda que já contactou o PSD quanto à possibilidade de se constituir uma Comissão de Inquérito relativa à alegada pressão do primeiro-ministro por Isabel dos Santos.

“É preciso perceber se e porquê protegeu o primeiro-ministro Isabel dos Santos”, disse André Ventura. “O país não pode esperar que o processo de António Costa contra Carlos Costa se desenvolva e é preciso esclarecimentos rápidos.”

Ventura revelou também que irá contactar ainda a Iniciativa Liberal sobre a uma potencial Comissão de Inquérito.

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