OE 2023. Forças Armadas vão ter aumentos salariais entre 52 e 104 euros

As Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar, anunciou hoje o Ministério da Defesa Nacional.

“No próximo ano os militares das Forças Armadas e os militarizados terão aumentos mensais entre 52 euros e 104 euros, a que acrescem o suplemento de condição militar. Em termos relativos, trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos”, lê-se num comunicado do Ministério da Defesa Nacional enviada à imprensa.

O secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, esteve hoje reunido com as associações profissionais de militares e de militarizados – à exceção da Associação Nacional de Sargentos, com quem se irá reunir na sexta-feira – “no quadro da auscultação às associações sobre a valorização salarial na Defesa” e que “foram precedidas de consulta com os Chefes de Estado-Maior”.

“Dando resposta concreta à preocupação com os salários mais baixos, as subidas de níveis remuneratórios na categoria de Praças, por exemplo, terão um impacto positivo em cerca de oito mil militares”, lê-se na nota.

O executivo considera ter apresentado às associações “uma resposta justa e equilibrada”.

“Além desta resposta às necessidades conjunturais, o Ministério da Defesa Nacional fará em 2023 uma avaliação de medidas que permitam valorizar as carreiras da Defesa Nacional, continuando a contar para isso com os contributos das associações profissionais de militares e de militarizados”, acrescentam.

Estes valores são idênticos aos previstos para a Administração Pública.

No final do mês de outubro foi assinado o acordo de valorização salarial e de carreiras na administração pública, até ao final da legislatura, entre o Governo e dois sindicatos da UGT: A Fesap e o STE.

Este acordo, que não foi assinado pela Frente Comum, da CGTP-IN, prevê, entre outro pontos, uma atualização da remuneração base da administração pública para os 761,58 euros em 2023, uma previsão de atualização salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52 euros) ou de um mínimo de 2% para todos os funcionários públicos até 2026, assim como uma garantia de aumento global de pelo menos 208 euros nos próximos quatro anos.