Cavaco reenvia Tribunal Arbitral do Desporto para o Constitucional

28 ago, 2013 - 13:44

Lei voltou ao Parlamento, onde sofreu alterações para resolver a inconstitucionalidade, no entanto, o chefe de Estado considera que ainda há dúvidas.

A+ / A-

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.