Chefes da Guarda Prisional avançam para a greve

Os chefes da Guarda Prisional vão avançar para a greve. A paralisação está marcada para os dias 18 e 21 deste mês, novembro.

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) marcou greve total ao trabalho, exigindo um novo estatuto profissional e o pagamento de suplementos, entre outras reivindicações.

A ASCCGP apontou, em comunicado, “a inércia, a apatia e a desconsideração do Ministério da Justiça sobre os problemas do sistema prisional” e criticou a “opção do Governo de continuar a ignorar a existência de uma inédita (…) falta (…) de efetivo, indesejável e arriscada”.

Os objetivos da greve, de acordo com a ASCCGP, visam a criação de um novo estatuto profissional, a regulamentação da avaliação de desempenho do corpo de guarda prisional, a abertura de concursos para todas as categorias, o pagamento do suplemento de segurança prisional e a resolução de problemas estruturais no sistema prisional. Contudo, estarão garantidos os serviços mínimos nos dois dias de greve.

Denunciando “péssimas condições de trabalho”, bem como os “baixos e incongruentes vencimentos”, o organismo sindical lamentou ainda a ausência de perspetivas de evolução na carreira e a falta de reconhecimento. Por isso, considerou ser necessária a intervenção do executivo, apesar de registar a “permanente humilhação funcional" pela tutela.

“Que tenhamos conhecimento, não está previsto qualquer procedimento concursal para qualquer categoria do corpo da Guarda Prisional, em geral, e para a carreira de chefe, em particular”, pode ler-se na nota divulgada, na qual a associação sindical acusa o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o diretor da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, de não responderem a ofícios enviados.

Entre os principais problemas que afetam atualmente as prisões, a ASCCGP vincou a existência de diversas tentativas de fuga em alguns estabelecimentos prisionais, nomeadamente Ponta Delgada e Chaves, o apoio de outras forças de segurança à noite devido à falta de profissionais, os conflitos entre reclusos e episódios de violência sofridos pelos guardas prisionais.