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CAP contra "banco de terras" porque o Estado "não tem capacidade" para gerir o seu património

13 set, 2022 - 09:23 • João Cunha , Olímpia Mairos

É a reação ao projeto de lei do PS para criar um “Banco de Terras Público” com o objetivo de evitar o abandono do território que gera mais risco para os incêndios e acentua a subexploração da floresta.

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A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) não entende os motivos pelos quais o PS decidiu recuperar a proposta para que o Estado fique com os terrenos sem dono conhecido, alertando que o Estado não tem capacidade para gerir corretamente o seu património.

O objetivo, segundo o Governo, é torná-los mais rentáveis e proteger a floresta dos incêndios, alegando o PS que o abandono gera mais risco de incêndios.

Para Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação de Agricultores de Portugal e presidente da Associação de Produtores Florestais de Coruche, se a solução for encontrar quem possa gerir essas propriedades, a medida pode ser útil, mas diz que o Governo devia dar o exemplo e não o tem feito, na manutenção dos terrenos de que é proprietário.

“O Estado não tem, neste momento, qualquer capacidade para fazer uma gestão correta do seu património e tem que resolver esse assunto”, diz o presidente da CAP.

Segundo este dirigente, ou o Estado “recupera uma Direção-Geral das Florestas, como teve em tempos, a quem atribui os meios e as funções, onde entra também a proteção e a exploração florestal e até a vigilância numa forma diferente, ou se mantiver esta passividade em relação ao seu próprio património é o próprio Estado a dar um mau exemplo”.

“Se for para colocar os bens na posse do Estado e na propriedade do Estado nós somos completamente contra, se for para encontrar modelos de entregar as propriedades a grupos que se constituam para gerir a propriedade, então sim, essa medida pode ser útil”, considera.

O Grupo Parlamentar do PS vai apresentar um projeto de lei para criar um “Banco de Terras Público”. O objetivo é evitar o “abandono do território” que “gera mais risco para os incêndios” e acentua a subexploração da floresta.

Juntando as propriedades mais pequenas, o Estado espera que haja um maior aproveitamento das terras, e com isso, mais vigilância e prevenção para os fogos rurais.

É uma apropriação que só acontece quando os proprietários não reclamaram a propriedade. Mesmo assim, se alguém descobrir, entretanto, que o território lhe pertence tem 15 anos para reclamá-lo ao Estado.

A proposta socialista é debatida no Parlamento no próximo dia 22.

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