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Reportagem Renascença

Pedidos de nacionalidade. Até advogados dormem à porta para garantir senha no IRN

29 ago, 2022 - 11:28 • João Cunha

Houve o prometido reforço de pessoal e de balcões de atendimento nos serviços do Instituto de Registos e Notariado, mas todos os dias há dezenas de pessoas em fila, desde a noite anterior, sentadas em cadeiras de praia ou de plástico, onde passam a noite à espera para poderem ser atendidos.

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O Governo reforçou os postos de atendimento nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) devido a um aumento generalizado da afluência para entrega de pedidos de nacionalidade, sobretudo, de judeus sefarditas. Mas, durante a noite, vários advogados dormiram à porta para garantir senha.

Como a Renascença avançou na semana passada, a poucos dias de entrarem vigor as novas regras para atribuição de nacionalidade a judeus sefarditas, estavam a dar entrada uma média de três mil pedidos por dia sem que as conservatórias tivessem capacidade de resposta.

Esta manhã, nos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado, eram em maior número os balcões em funcionamento, o que permitiu atender a maioria das pessoas que esperavam. Havia 80 senhas disponíveis: 40 para normais utentes e outras 40 para prioritários, entre eles advogados que tentam evitar as alterações decorrentes da entrada em vigor um novo regulamento da nacionalidade portuguesa para os judeus sefarditas.

Uma delas, Tatiana Casa Ferreira, chegou às 18h30 de domingo e conseguiu a senha número 8. A senha número um pertencia a um outro advogado, que chegou às 11h30.

Para a advogada, não se justifica tanta espera. "O sistema está colapsado, e há que fazer alguma coisa. Estamos a passar por isto agora, devido ao prazo que temos dos judeus sefarditas, que é 31 de agosto. Mas infelizmente, vemos que a fila de utentes, que estão numa fila separada, é enorme".

Tem sido assim todos os dias, com dezenas de pessoas em fila, desde a noite anterior, sentadas em cadeiras de praia ou de plástico, onde passam a noite à espera para poderem ser atendidos.

"Eles são os últimos a ser atendidos. Primeiro são atendidos os prioritários, depois os preferenciais, onde se incluem os advogados, e só depois são eles. Isso acontece todos os dias. A situação é degradante", sublinha Tatana Casa Ferreira, descrevendo uma situação que apelida de "degradante".

Quem já passou por essa situação foi Mariana Pereira, que chegou à fila que ainda se forma, à entrada, com perto de duas dezenas de pessoas.

"Não consegui ainda resolver o problema. Vim na segunda, na terça... Na quinta, cheguei às quatro e meia da manhã e não consegui". E pelos vistos, também não é hoje que vai conseguir.

Do outro lado da rua, encostado a uma árvore, está António Ramos. Já tem uma senha e espera ser chamado. Reconhece que as filas estão mais reduzidas, porque os serviços já abriram portas. Mas, também percebe - porque como diz, é um homem informado - que se deve ao reforço de pessoal e de horário de funcionamento do maior número de balcões que estão abertos.

"Nestes dias gostava de ser advogado", refere em surdina, acrescentando: "Porque assim era prioritário e já lá estava dentro".

Aproveita para deixar uma pergunta ao Governo: “Por que razão é que só nestes três dias há reforço de atendimento para os senhores advogados, e não para nós, utentes normais, que têm de vir dormir aqui para a porta?”

A tutela promete avaliar o impacto destas medidas de reforço depois de quarta-feira, para decidir sobre a necessidade de manter este aumento de postos de atendimento presencial.

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  • Cláudio Nero
    29 ago, 2022 Dakar Senegal 14:25
    O meu filho nasceu nos EUA em 2010. e ainda hoje não tem nacionalidade Portuguesa

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